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Justiça

Aldeias Altas Há 2 semanas

Justiça do Maranhão determina retorno de famílias a área de conflito agrário em Aldeias Altas.

Comunidade tradicional do povoado Deserto recupera a posse de 290 hectares após decisão da Vara Agrária de São Luís, que reconheceu a natureza coletiva do conflito.

Justiça Há 3 semanas

Justiça condena Google a indenizar consumidora de São Luís que pagou e não recebeu Corolla após ver anúncio falso.

Decisão inédita da 12ª Vara Cível de São Luís responsabiliza plataforma por falha na verificação de anunciantes e estabelece precedente sobre segurança em links patrocinados

Política Há 1 mês

Dino arquiva investigação sobre senador flagrado com R$ 33 mil na cueca durante operação da PF.

Caso do dinheiro encontrado durante operação da Polícia Federal na pandemia da Covid 19 gera críticas e reacende debate sobre combate à corrupção no Brasil.

Maranhão Há 1 mês

Decisão judicial impede fechamento de agências do Banco do Brasil em São Luís, Bacabal, Imperatriz, Caxias e outros municípios.

Decisão judicial protege agências do Banco do Brasil no Maranhão e condena banco a pagar R$ 54 milhões.

Caxias Há 1 mês

Réu investigado por morte de líder quilombola tem prisão decretada pela Justiça Federal em Caxias.

Prisão preventiva decretada pela Justiça Federal contra investigado pelo assassinato de um líder quilombola no Maranhão, ocorrido em 2022. A decisão visa garantir a instrução criminal e a ordem pública.

Maranhão Há 3 meses

Justiça do Maranhão cassa cargo de delegado por fraude sistêmica em combustível de viaturas.

Condenação por peculato expõe esquema de desvios com cartão corporativo; sentença inclui perda de cargo, ressarcimento e pena de prisão.

Caxias Há 3 meses

Justiça condena envolvidos na morte do advogado Ronaldo Oliveira em Caxias.

Veredito, após dois dias de júri popular, aplica penas que somam mais de 44 anos de prisão em regime fechado; crime que chocou a cidade em 2023 teve executor disfarçado de motoboy

Piauí Há 5 meses

Vizinha acusada de matar duas crianças envenenadas com cajus em Parnaíba é inocentada; defesa pedirá indenização milionária.

Lucélia Maria é inocentada da morte de duas crianças. Laudo pericial descarta veneno nos cajus que ela ofereceu. Novo inquérito aponta o padrasto como suspeito, e a defesa vai processar o Estado por danos morais e materiais.

Brasil Há 5 meses

Se a empresa não fornecer assento para quem trabalha em pé, terá que pagar danos morais.

Passa horas em pé no trabalho sem poder sentar? Essa condição pode configurar dano moral. Entenda a jurisprudência, seus direitos trabalhistas e como buscar uma indenização.

Maranhão Há 5 meses

Justiça concede saída temporária a quase mil presos para o Dia das Crianças no Maranhão.

Benefício, previsto na Lei de Execução Penal, visa à reintegração social e permite que detentos do semiaberto passem uma semana com a família.

Maranhão Há 5 meses

Homem é preso em São Luís após agredir companheira e comer os lábios dela.

Condenado por morder ex-companheira em 2025, Adailones Ferreira ataca nova vítima com mesma brutalidade na capital; caso expõe reincidência e a luta das vítimas por justiça.

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