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Caxias, MA
Em um desfecho que reacende o debate sobre a reforma agrária e o direito de posse no Maranhão, vinte famílias de agricultores familiares retomaram, na última sexta-feira (20), a posse de uma área de 290 hectares no povoado Deserto, localizado no município de Aldeias Altas, a 420 km de São Luís. A reintegração de posse das famílias ocorreu após uma reviravolta judicial que transferiu o caso para uma instância especializada em conflitos agrários.
O conflito, que se arrastava desde o ano passado, teve um novo rumo graças à intervenção do Ministério Público do Maranhão. Inicialmente, o caso tramitava no Juízo de Caxias como uma disputa individual entre uma empresa de agronegócio e um morador identificado como Fábio Pereira dos Santos. No entanto, o Promotor de Justiça Agrário, Dr. Oziel Costa Ferreira Neto, constatou que a dimensão do problema era outra.
"O que estava em jogo não era uma questão particular, mas sim um conflito rural de caráter coletivo, envolvendo mais de 12 famílias de uma comunidade tradicional", explicou o promotor.
Com base nesse parecer, o processo foi remetido à Vara Agrária de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão especializado em mediar e julgar conflitos dessa natureza. A juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, responsável pelo caso, acatou os argumentos do MP e revogou a liminar anterior que havia determinado a saída das famílias da área.
O retorno das famílias ao local é visto como uma vitória não apenas jurídica, mas também socioeconômica. De acordo com relatórios do Ministério Público que acompanham o caso, a desocupação ocorrida no ano passado resultou na destruição de moradias e plantações inteiras, comprometendo a subsistência do grupo.
A área em questão é utilizada tanto para habitação quanto para a agricultura de subsistência. A decisão judicial chega em um momento crucial: o início do período de chuvas na região, que é tecnicamente o mais propício para o preparo da terra e o plantio de culturas como arroz, feijão e mandioca.
"Com a posse garantida, essas famílias poderão plantar e colher, assegurando sua segurança alimentar e sua sobrevivência econômica. A terra, para eles, é mais do que um bem material; é a garantia de dignidade", destacou o promotor Oziel Costa Neto.
O cumprimento da reintegração de posse foi realizado de forma pacífica na última sexta-feira. Uma oficiala de Justiça conduziu o ato, com o apoio da Polícia Militar de Caxias, garantindo a segurança jurídica e física da operação.
Além das forças de segurança, o momento foi acompanhado de perto por representantes da Diocese de Caxias, conhecida por sua atuação histórica na defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores rurais, e pela equipe de Segurança Institucional do Ministério Público.
"Agora o processo seguirá para a fase de instrução. Vamos acompanhar cada vez mais essa ação de perto para garantir que os direitos dessa comunidade sejam respeitados e analisar eventuais recursos que possam ser apresentados", afirmou o promotor.
A posse da terra é reivindicada por uma empresa de agronegócio que opera na região de Aldeias Altas. Até o fechamento desta edição, os representantes legais da empresa não haviam respondido aos contatos da reportagem para comentar a decisão judicial ou esclarecer quais os próximos passos jurídicos que pretendem adotar.
O caso agora entra em fase de instrução processual, onde serão ouvidas testemunhas, analisadas documentações e discutido o mérito da propriedade da terra, em um embate que opõe o agronegócio e a agricultura familiar no leste maranhense.
