Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, foi oficialmente inocentada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) da acusação de envolvimento nas mortes de Ulisses Gabriel da Silva, 8 anos, e João Miguel da Silva, 7 anos. O caso, que ganhou notoriedade no estado, girava em torno da suspeita de que as crianças teriam sido envenenadas após consumir cajus supostamente fornecidos por Lucélia.

A sentença absolutória foi publicada no sistema do Judiciário na última segunda-feira (13), conforme informado ao Cidadeverde.com pelo advogado de defesa, Sammai Cavalcante. "A sentença cumpriu exatamente o que solicitamos junto com o Ministério Público. A decisão coloca Lucélia em uma situação de completa inocência", declarou o defensor.

Indenização por danos morais e materiais

Com a absolvição formalizada, a defesa de Lucélia prepara agora uma ação indenizatória por danos materiais e morais. Cavalcante detalhou os prejuízos sofridos por sua cliente: "Ela perdeu uma casa e vários utensílios dentro da casa, além de sofrer acusações graves baseadas em provas frágeis. Vamos em busca de reparação material e moral. Lucélia faz jus a isso, sofreu demais".

O advogado explicou que tanto a defesa quanto o Ministério Público irão renunciar ao prazo recursal, o que permitirá que a sentença transite em julgado – ou seja, não caberão mais recursos. Após a conclusão desse trâmite, a ação indenizatória será protocolada.

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"A inocência dela foi declarada desde o primeiro momento, foram peticionadas diversas vezes no processo sustentando a inocência dela, sempre negado pelo judiciário. Até hoje. Foi um grande dia de vitória", destacou Cavalcante.

Traumas, ameaças e crítica à prisão

Lucélia está em liberdade desde o início deste ano, mas os meses em que passou atrás das grades deixaram marcas profundas. Em fevereiro, ela relatou ao Cidadeverde.com que sofreu ameaças durante os cerca de cinco meses de prisão, divididos entre a Penitenciária Mista de Parnaíba e a Casa de Custódia de Teresina. Na época, contou que era chamada de "Maria dos Cajus" ou "Maria Cajueiro" e chegou a ouvir que "merecia ser envenenada".

"Eu não saio de casa com medo. Me ameaçaram até de arrancar minha cabeça fora. Não volto mais à casa que foi incendiada no dia da prisão, quero vender o imóvel", desabafou.

O advogado Sammai Cavalcante criticou a forma como a prisão de sua cliente foi conduzida. "A Lucélia sempre teve direito à prisão domiciliar ou à presunção de inocência. Ela não iria fugir, nem ofereceria risco à instrução processual. Mesmo assim, foi negado o direito dela a responder o processo em liberdade. Agora, foi inocentada de fato pelo advogado e pelo Ministério Público, e de direito pelo Tribunal de Justiça", afirmou.

Revisão do caso e novas investigações

Lucélia foi presa em 23 de agosto de 2024, sob a suspeita de ter envenenado as crianças. Exames de necrópsia iniciais haviam indicado a presença de terbufós, um veneno agrícola, nos corpos de Ulisses e João Miguel. No entanto, o desfecho do caso começou a mudar com o laudo definitivo da Perícia Científica sobre os cajus, que descartou a presença de qualquer veneno. Esse laudo foi crucial para a soltura de Lucélia em janeiro de 2025.

O caso tomou um novo rumo quando, após a morte de outras quatro pessoas da mesma família em janeiro, as investigações da polícia se voltaram para a avó das crianças, Maria dos Aflitos, e o marido dela, Francisco de Assis Pereira. Eles são suspeitos de envenenar e matar outros familiares, o que levou à unificação dos casos em um novo inquérito policial.

Falhas nas investigações iniciais

O advogado de defesa afirmou que a prisão de Lucélia se baseou em investigações superficiais. "Ela foi presa com provas subjetivas e circunstanciais. A prova robusta surgiu agora. Lucélia nunca teve problemas com a senhora Francisca Maria, mãe das crianças, nem a conhecia. Tudo isso gerou um grande amaranhado de acontecimentos no processo penal", declarou Cavalcante.

Sobre o novo suspeito, Francisco de Assis Pereira, o advogado comentou que ele demonstrou desprezo pelas vítimas e que deve passar por uma avaliação de sanidade mental.

"Enquanto você acredita em algo sem prova, cria um viés de confirmação. Lucélia, ao contrário, nunca teve relação com as vítimas. Todo o processo estava sendo confrontado pela defesa desde o início", completou Cavalcante, enfatizando que a batalha jurídica pela inocência de sua cliente foi longa e árdua.