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Brasília, 10 de julho de 2024 – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que amplia o atendimento domiciliar a idosos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui serviços prestados por cuidadores formais ou por profissionais das equipes de Saúde da Família, visando melhorar a assistência a essa parcela da população, que cresce rapidamente no país.
O texto altera a Lei Orgânica da Saúde e a legislação de assistência social para incluir os procedimentos realizados por cuidadores na modalidade de atendimento domiciliar do SUS. Além disso, prevê políticas públicas de capacitação desses profissionais, com foco em famílias de baixa renda.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou a urgência da medida diante do aumento da população idosa no Brasil. Dados do IBGE mostram que, em 2022, o país tinha mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais – número que deve chegar a 57 milhões até 2040, representando mais de 25% dos brasileiros.
"Essa proposta é uma resposta às demandas por cuidados contínuos e personalizados no domicílio, reduzindo a necessidade de internações hospitalares e garantindo mais dignidade aos idosos", afirmou a parlamentar.
O projeto original (PL 990/22), de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi modificado para incluir a atuação das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários.
"Esses profissionais já estão preparados para oferecer cuidados essenciais, o que pode agilizar a implementação da política", explicou Rogéria Santos.
A proposta ainda passará por análise nas comissões de Previdência e Assistência Social; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Se aprovada sem alterações, seguirá para o Senado. Caso sofra modificações, retornará à Casa originária antes de ser enviada à sanção presidencial.
A medida é vista como um avanço na política de saúde para a terceira idade, alinhando-se a diretrizes internacionais de envelhecimento ativo e redução da sobrecarga no sistema hospitalar.
