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Em mais um capítulo de tensão entre o Executivo e o Legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada dos decretos do governo que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta foi aprovada por ampla maioria: 383 votos a favor da derrubada, contra 98 votos contrários. Trinta deputados estiveram ausentes.
O texto, que agora segue para análise do Senado, foi incluído na pauta por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendendo tanto o governo quanto parte da oposição. A medida representa mais um revés para o Planalto, que enfrenta resistência no Congresso em relação às suas políticas fiscais.
A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) reflete a insatisfação do Congresso com as medidas fiscais do governo, que busca cumprir a meta de déficit zero. Em tentativa de negociar apoio, o Planalto liberou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, mas a estratégia não foi suficiente para evitar a derrota.
O relator da proposta, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), argumentou que o Congresso não foi suficientemente consultado sobre as mudanças no IOF. O governo já havia recuado em parte dos ajustes, mas os parlamentares decidiram pela derrubada total dos decretos.
Agora, a decisão está nas mãos do Senado, onde a votação está prevista ainda nesta semana. Se aprovado, o texto encerra a tentativa de aumento do IOF, aumentando o desafio do governo para equilibrar as contas públicas.
Próximos passos:
O Senado deve analisar a proposta ainda nesta semana.
Caso aprovado, os decretos do governo serão anulados.
O Planalto terá que buscar alternativas para compensar a perda de receita.
A disputa acirrada evidencia os desafios do governo Lula em avançar sua agenda econômica no Congresso, onde a base de apoio tem se mostrado cada vez mais fragmentada.
