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Caxias, MA
A Justiça do Maranhão decretou a revelia do vereador Daniel Barros (PRD), da cidade de Caxias, em um processo movido pela deputada estadual Daniella (PSB) por danos morais. A decisão, tomada pelo juiz Júlio Praseres, da 15ª Vara Cível de São Luís, ocorreu após o parlamentar não apresentar defesa no prazo legal, mesmo após audiência de conciliação realizada em julho de 2024.
Segundo a deputada, as declarações do vereador durante sessão da Câmara Municipal de Caxias, em novembro do ano passado, configuram ofensas pessoais, perseguição política e violência de gênero. Entre as falas atribuídas a Daniel Barros, está a expressão “viúva das prefeituras”, usada de forma pejorativa para se referir ao relacionamento de Daniella com o ex-prefeito Fábio Gentil.
"Revelia" é um termo jurídico que significa a ausência do réu em um processo judicial, ou seja, quando a pessoa que foi acionada judicialmente não comparece ao tribunal nem apresenta defesa no prazo legal.
O juiz pode considerar como verdadeiros os fatos alegados pelo autor da ação, desde que não sejam manifestamente inverossímeis.
O réu perde o direito de se defender no momento inicial do processo, o que pode resultar em uma sentença desfavorável.
Isso não impede o réu de participar do processo mais adiante, mas ele já estará em desvantagem.
Acusações de violência política
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella denunciou que foi alvo de perseguição sistemática, com insinuações sobre sua vida pessoal. A parlamentar afirmou que os ataques ultrapassaram o campo político, configurando um comportamento misógino por parte do vereador.
Processo segue em tramitação
Com a decretação da revelia, o processo segue agora com base nas provas já anexadas aos autos. O juiz também intimou a parte autora para se manifestar sobre o interesse na produção de novas provas. A revelia, de acordo com o Código de Processo Civil, permite que os fatos alegados pela parte autora sejam presumidos como verdadeiros, caso não haja contestação por parte do réu.
O episódio gerou forte repercussão na cidade de Caxias. A Câmara Municipal instaurou um processo disciplinar contra Daniel Barros por quebra de decoro parlamentar, e movimentos de mulheres ocuparam o plenário em protesto, exigindo a cassação do mandato do vereador.
Compromisso com Caxias
Em resposta aos ataques, Daniella reforçou seu compromisso com a cidade de Caxias e destacou as inúmeras obras e benefícios que seu mandato tem viabilizado para o município.
“Tudo que conseguimos para Caxias foi sempre atendendo pedidos de vereadores comprometidos com a população. Trabalhamos com diálogo, com seriedade, com responsabilidade”, destacou.
A deputada Daniella, embora não seja caxiense, já trouxe emendas importantes para o município. Entre essas emendas, estão recursos para asfaltamento, aquisição de ambulâncias, e apoio às festividades do Natal Iluminado e do São João. Além disso, a deputada tem atuação destacada na luta pelos direitos das mulheres maranhenses.
O caso evidencia o aumento da intolerância política disfarçada de discurso parlamentar, e acende o alerta sobre a necessidade de respeito à dignidade das mulheres na política. A Assembleia Legislativa do Maranhão, além de movimentos sociais, também manifestaram apoio à deputada por meio de notas de repúdio às atitudes do vereador caxiense.
