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Governo Lula mantém sigilo de pesquisas, mas liberará as de Bolsonaro

O governo Lula optou por manter o sigilo das pesquisas realizadas pela Secom desde 2023, enquanto planeja liberar os dados da gestão Bolsonaro. A decisão gerou discussões sobre a transparência e o acesso à informação pública.

Redação
Por: Redação
22/01/2025 às 14h41
Governo Lula mantém sigilo de pesquisas, mas liberará as de Bolsonaro

O governo Lula (PT) decidiu manter o sigilo sobre as pesquisas encomendadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) desde 2023, ao mesmo tempo em que planeja divulgar os resultados das pesquisas realizadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Essa escolha gerou um debate sobre a transparência e o acesso à informação pública. Em um parecer emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em novembro de 2024, as pesquisas realizadas no atual governo foram classificadas como "documentos preparatórios". Essa classificação indica que os dados são utilizados internamente para orientar as políticas e estratégias do governo, justificando, de acordo com a CGU, a não divulgação imediata dos resultados.

A Secom argumenta que a publicação dessas pesquisas poderia gerar "pressões externas" ou "manipulação da opinião pública", o que poderia prejudicar projetos e iniciativas governamentais em andamento. No entanto, críticos questionam essa justificativa, apontando que ela poderia ser incompatível com os princípios de transparência e com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que visa garantir ao público o direito de acesso a dados de interesse coletivo.

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Por outro lado, a decisão de liberar as pesquisas da gestão Bolsonaro foi vista como uma tentativa de mostrar uma diferença de práticas entre os dois governos. Contudo, a manutenção do sigilo sobre as pesquisas mais recentes levanta dúvidas sobre o equilíbrio entre a estratégia governamental e o direito da sociedade de fiscalizar as decisões que influenciam diretamente as políticas públicas.

A CGU afirmou que os dados das pesquisas do governo Lula poderão ser divulgados ao final do mandato ou quando políticas públicas relacionadas a essas pesquisas forem implementadas. Em contraste, a Controladoria decidiu liberar os estudos de 2022, da era Bolsonaro, marcando uma mudança de postura. Vale destacar que, em junho de 2024, a CGU havia decidido manter todas as pesquisas em sigilo, incluindo aquelas realizadas antes de 2023.

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