O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, o que o impediria de viajar aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o próximo dia 20, em Washington.

Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento, justificando que Bolsonaro não apresentou um convite formal para o evento. Em sua defesa, os advogados do ex-presidente argumentaram que ele havia anexado e-mails e outras tentativas de comprovar o convite, mas que não seria possível obter um documento oficial, dado que Trump teria divergências com o tribunal brasileiro.

A decisão reacende debates sobre a percepção internacional do Brasil e as alegações de restrições aos direitos de figuras políticas, em um contexto em que parte da sociedade avalia essas ações como necessárias ao cumprimento da lei, enquanto outros apontam preocupações sobre possíveis excessos.