A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, ontem quinta-feira (19), a Operação Dolo Malo, que visa investigar um esquema de fraude e desvio de recursos públicos no município de Timon, localizado no leste do Maranhão. O foco da operação é uma licitação no valor de R$ 9,18 milhões, destinada à execução de obras de pavimentação e serviços complementares em bairros da cidade.
Irregularidades e Fraude em Licitação
A operação foi desencadeada após a identificação de diversas irregularidades no processo licitatório, que envolvia recursos destinados à infraestrutura de Timon. Segundo as investigações, a modalidade de licitação escolhida para a execução das obras foi inadequada, e houve restrições indevidas à participação de empresas em consórcio, além de exigências de qualificação exageradas, que resultaram na inabilitação injustificada de algumas empresas.
De acordo com a PF, uma análise detalhada das movimentações financeiras realizadas entre abril de 2022 e agosto de 2024 revelou que um grupo composto por empresários, servidores públicos e familiares dos investigados movimentou cerca de R$ 12 milhões de forma suspeita. Esse montante, segundo as investigações, teria como destino final gestores da prefeitura de Timon.
Impacto Social das Obras
O município de Timon enfrenta problemas recorrentes de alagamentos em diversos bairros, o que afeta diretamente a qualidade de vida da população. A correta aplicação dos recursos destinados à pavimentação e aos serviços complementares é crucial para a melhoria das condições de infraestrutura e para a diminuição de danos provocados por chuvas intensas.
De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Timon é a quarta cidade mais populosa do Maranhão, com uma população de 182.241 habitantes.
Diligências e Ações de Fiscalização
A Operação Dolo Malo resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e Timon (MA), com a participação de 40 policiais federais e quatro servidores da CGU. A operação leva o nome "Dolo Malo", uma expressão em latim que significa "má intenção" ou "malandragem", usada para denotar o comportamento fraudulento dos envolvidos no processo licitatório.
Contribuição da População
A CGU destaca que a população pode contribuir com informações sobre a operação e outras irregularidades por meio da plataforma Fala.BR, que recebe denúncias de forma anônima. Para registrar uma denúncia, basta acessar o site da plataforma, selecionar a opção "Operações CGU" e informar os detalhes da ocorrência, incluindo o nome da operação e o estado onde ela foi deflagrada.
Essa ação reflete o compromisso das autoridades em garantir a correta utilização dos recursos públicos, visando a transparência e a melhoria das condições de vida para a população de Timon.