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SÃO LUÍS – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a Operação Pedras Frias para investigar um esquema de fraude milionária em uma licitação pública no município de Timbiras, localizado a cerca de 270 km de São Luís. A suspeita é de que um processo licitatório para compra de material de expediente, no valor de R$ 7 milhões, tenha sido direcionado para beneficiar uma empresa específica, com desvios de verbas da educação e da saúde.
Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços nas cidades de São Luís e Timbiras. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
De acordo com as investigações, que são um desdobramento da Operação W.O. , realizada em 2023, um particular e dois servidores municipais são os principais alvos da apuração. Eles são suspeitos de articular o direcionamento da concorrência pública que envolvia a compra de 167 itens.
A apuração conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou uma análise técnica aprofundada do processo licitatório. Os auditores federais identificaram indícios robustos de irregularidades, entre eles:
Restrição à competitividade: Cláusulas editalícias supostamente desnecessárias ou específicas demais que teriam limitado a participação de outras empresas interessadas.
Superfaturamento: Preços contratados acima dos valores praticados no mercado, resultando em prejuízo aos cofres públicos.
Inabilitação indevida: A exclusão irregular de um concorrente do certame, o que teria aberto caminho para a vitória da empresa previamente escolhida.
Os valores desviados seriam oriundos de três importantes fundos: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa. As penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão. A Polícia Federal informou que as investigações continuam para aprofundar o rastreamento do dinheiro desviado e identificar outros possíveis envolvidos no esquema
