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Caxias, MA
Uma investigação do CAXIAS ONLINE desvendou uma teia de contratos milionários que levanta sérias questões sobre a lisura das licitações na prefeitura de São Bento. No centro do esquema estão duas empresas – a L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construção e a LL Construções – registradas no mesmo endereço, na cidade de Viana, e de propriedade de um mesmo casal. Juntas, elas acumulam contratos que somam a impressionante cifra de R$ 29,5 milhões dos cofres públicos.
A situação veio à tona através de uma denúncia de aliados do próprio prefeito Dino Penha, que manifestaram profundo descontentamento com a predominância de empresas de fora do município nos certames mais lucrativos da prefeitura. O caso expõe uma rachadura interna na base do governo e acende um alerta vermelho para possíveis desvios de conduta.
As duas empresas são intrincadamente ligadas. A L A Meireles Gomes Empreendimentos é registrada em nome de Luiz Antônio Gomes. Já a LL Construções tem como titulares Luciane da Silva Fernandes Gomes e o mesmo Luiz Antônio Gomes. O elo não para nos nomes: ambas compartilham exatamente a mesma sede, localizada na Avenida Luis de Almeida Couto, nº 641, no Centro de Viana, configurando o que internally se chamou de "empresas gêmeas".
Os números são eloqüentes:
L A Meireles Gomes Empreendimentos: R$ 22.582.348,39 em contratos.
LL Construções: R$ 6.925.730,07 em contratos.
Total: R$ 29.508.078,46
Questionamentos e Próximos Passos
A concentração de um volume tão expressivo de recursos públicos em duas empresas com tão evidente ligação familiar e operacional, e ainda por cima sediadas em outra cidade, levanta uma série de questionamentos urgentes:
Conformidade Legal: Os editais de licitação foram elaborados de forma a favorecer especificamente essas empresas, com cláusulas e exigências customizadas?
Concorrência: Houve efetiva disputa competitiva nos certames, ou as "empresas gêmeas" foram as únicas que conseguiram se habilitar, em um claro indício de combinação prévia?
Moralidade Administrativa: É moralmente defensável que a administração pública de São Bento direcione praticamente toda a sua verba contratual para um único núcleo empresarial de outro município, em detrimento da economia local?
A denúncia recebida pelo caxiasonline.com aponta para um profundo mal-estar dentro da gestão Dino Penha, sugerindo que este caso não é isolado. Nossa investigação continua em andamento. Estamos apurando os detalhes específicos de cada contrato, os objetos licitados e a execução (ou não) dos serviços pelas empresas.
A prefeitura de São Bento e os representantes das empresas citadas serão formalmente contactados para se manifestarem sobre os fatos. Novas revelações estão previstas para as próximas edições.
Este caso é um exemplo claro de como a vigilância constante da sociedade civil e da imprensa é essencial para a preservação do erário público e para a saúde da democracia.
