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Caxias, MA
Em meio ao debate sobre a alta carga tributária no país, um projeto de lei que propõe a criação de um novo imposto sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça, avança na Câmara dos Deputados. A proposta, relatada pelo deputado Alfredinho (PT-SP) na Comissão de Cultura, tem como objetivo destinar os recursos arrecadados para um fundo de financiamento do Carnaval brasileiro.
A ideia original partiu de um projeto dos ex-deputados Washington Quaquá (PT), atual prefeito de Maricá (RJ), e Ricardo Abrão (União-RJ). A versão atual, apresentada nesta segunda-feira (20), altera o modelo de cobrança: em vez de um valor fixo por litro (como os R$ 0,50 antes sugeridos para bebidas nacionais), o relatório de Alfredinho propõe uma alíquota proporcional:
0,5% sobre o valor de bebidas alcoólicas produzidas no Brasil.
1% para bebidas importadas.
Os recursos seriam direcionados a um fundo cultural, com distribuição pré-definida:
60% para escolas de samba.
20% para blocos de rua.
10% para outras manifestações culturais ligadas ao Carnaval.
O objetivo, segundo o relator, é fortalecer essas expressões como patrimônio imaterial e fomentar a economia criativa por trás da maior festa popular do Brasil.
Por tramitar em caráter terminativo, o projeto pode ser aprovado apenas nas comissões da Câmara, sem necessidade de votação no plenário. Se passar, seguirá direto para análise do Senado.
A proposta já gera reações divididas: enquanto defensores argumentam que o Carnaval movimenta milhões e merece apoio estrutural, críticos veem mais um aumento de impostos em um país já marcado por alta tributação. O debate deve se intensificar nos próximos meses.
