Prefeitura de Caxias solicita revisão da decisão judicial para preservar o cronograma do concurso público

A Prefeitura de Caxias (MA) recebeu uma notificação judicial relacionada a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, que solicita a suspensão do concurso público destinado ao preenchimento de mais de 804 vagas. Em resposta, a administração municipal decidiu respeitar a ordem, mas também recorreu para que o concurso possa prosseguir. A Procuradoria do Município esclareceu que a decisão judicial é temporária e que, como não foi consultada anteriormente, a Prefeitura solicitará ao juiz uma revisão da decisão, argumentando que não há irregularidades no processo de seleção.

O procurador do Município, Adenilson Dias, destacou a importância de reverter essa decisão e enfatizou que o município está tomando as medidas necessárias para isso. Ele afirmou que a gestão acatará a decisão judicial provisória, mas também solicitará a reconsideração para demonstrar que houve um erro na avaliação. "Vamos trabalhar de duas maneiras: inicialmente, aceitamos a decisão, mas em seguida pedimos uma revisão, pois não houve qualquer irregularidade nas contratações do Instituto responsável e no concurso em si. Também faremos o possível para recorrer a instâncias superiores", explicou Dias.

Adenilson Dias ainda tranquilizou os candidatos, pedindo paciência enquanto o processo legal se desenrola. Ele garantiu que a Prefeitura está empenhada em manter o cronograma do concurso, cuja prova objetiva está agendada para 24 de novembro de 2024. "Peço que todos aguardem, pois estamos fazendo o máximo para garantir a realização do concurso. Acreditamos que, ao expor a situação do município, o juiz poderá reconsiderar sua decisão. Se isso acontecer, poderemos manter as datas previstas. No entanto, caso a decisão seja prorrogada, o importante é que o concurso ocorra. Vamos manter todos informados sobre quaisquer atualizações", concluiu o procurador.