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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto histórico que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta, que agora aguarda sanção do governador Carlos Brandão (PSB), representa um alívio financeiro para aproximadamente 200 mil motociclistas em todo o estado.
Originalmente, o projeto encaminhado pelo Governo do Estado previa a isenção apenas para motos de até 155 cilindradas, categoria que inclui modelos populares como Honda CG 160 e Yamaha Factor 150. Entretanto, uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB) ampliou o limite para 170 cilindradas durante a votação em plenário.
A alteração foi aprovada pelos parlamentares e, segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Neto Evangelista (União Brasil), contou com o aval prévio do governador Carlos Brandão. "Essa ampliação reforça nossa política de justiça tributária, especialmente voltada aos trabalhadores de baixa renda que dependem das motocicletas para seu sustento", declarou Evangelista.
A medida representa um significativo alívio financeiro para motociclistas maranhenses, principalmente para profissionais como mototaxistas, entregadores por aplicativo e trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho. O valor do IPVA para esses veículos varia conforme o ano e modelo, mas pode representar uma economia anual de até R$ 150 por motociclista.
Especialistas em mobilidade urbana destacam que a isenção pode ter efeitos positivos em cadeia:
Aumento do poder de compra: A economia com o imposto pode ser reinvestida em manutenção do veículo ou em despesas familiares
Fortalecimento do setor de entregas: Profissionais de delivery terão redução de custos fixos
Estímulo à formalização: Motociclistas podem se sentir mais incentivados a regularizar sua situação documental
Após a sanção do governador, que é considerada uma formalidade devido ao aval já concedido, a medida ainda passará por regulamentação para definir os detalhes de implementação. A expectativa é que a isenção entre em vigor a partir do próximo exercício fiscal, beneficiando os contribuintes já na próxima cobrança do IPVA.
O Maranhão segue tendência observada em outros estados brasileiros que já concedem benefícios fiscais para veículos de menor cilindrada, reconhecendo o papel social e econômico das motocicletas como meio de transporte acessível e ferramenta de trabalho.
Em redes sociais, motociclistas maranhenses já comemoram a aprovação. "Minha moto é meu instrumento de trabalho, essa isenção vai fazer diferença no orçamento no fim do ano", comentou João Silva, motoboy há cinco anos em São Luís.
O projeto representa uma das maiores medidas de desoneração tributária para a categoria no estado e pode influenciar discussões similares em outras assembleias legislativas pelo país, especialmente em regiões onde as motocicletas representam parcela significativa da frota veicular.
A sanção governamental deve ocorrer nas próximas semanas, com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado marcando o início do processo de implementação da isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas no Maranhão.
