O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a propor o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, tem como principal objetivo a redução dos custos do processo de habilitação.

Com o aval presidencial, será aberta nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir a proposta. As sugestões poderão ser enviadas por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Redução de Custos

De acordo com estimativas do Ministério dos Transportes, a eliminação da exigência das aulas práticas e teóricas em autoescolas pode resultar em uma economia de até 80% no valor total da CNH para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Atualmente, os custos com as aulas são considerados a parte mais onerosa do processo.

A proposta prevê que os candidatos poderão preparar-se para os exames de forma independente, estudando por conta própria para a prova teórica e praticando a direção com um instrutor particular – que precisará cumprir requisitos a serem definidos – em veículos devidamente adaptados.

Continua após a publicidade

Consulta Pública e Próximos Passos

A abertura da consulta pública é a etapa inicial para a formalização da mudança. O período de contribuições permitirá que cidadãos, especialistas em trânsito, entidades do setor e autoescolas manifestem suas opiniões e apresentem subsídios para a construção da nova regulamentação.

Após a análise das sugestões recebidas, o Ministério dos Transportes elaborará um projeto de norma para ser implementado. A expectativa do governo é que a flexibilização torne o processo de habilitação mais acessível a uma parcela maior da população.

A medida segue uma tendência de modernização e desburocratização de serviços, mas especialistas em segurança no trânsito devem avaliar o impacto da medida na formação dos novos condutores. O debate entre a redução de custos e a qualidade do aprendizado na estrada será o centro das discussões na consulta pública