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Caxias, MA
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), em Caxias, uma operação contra um advogado que estaria usando Boletins de Ocorrência falsos para obter benefícios de salário-maternidade junto ao INSS.
O salário-maternidade é um benefício concedido a seguradas do INSS após o nascimento de filhos, adoção ou aborto legal. Em situações específicas — como natimorto ou perda gestacional —, o benefício pode ser liberado com base em Boletins de Ocorrência, o que pode abrir brechas para fraudes, caso não haja verificação rigorosa.
O esquema veio à tona após comunicação da própria Polícia Civil à PF, ao detectar inconsistências nos documentos que vinham sendo apresentados para obtenção dos benefícios. Com o avanço das apurações, foi identificado um padrão nos pedidos, todos ligados ao mesmo advogado, que não teve o nome informado.
Segundo a PF, os boletins não constavam nos sistemas oficiais da Polícia Civil e apresentavam características incomuns: formato padronizado, textos idênticos e até assinaturas de agentes que não estavam de plantão nas datas registradas.
Ainda segundo as investigações, ao menos 48 requerimentos de salário-maternidade foram associados ao advogado, todos com documentação suspeita, incluindo declarações sindicais falsas, faturas de energia recicladas e até boletins escolares idênticos apresentados em processos distintos.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 139 mil, mas, segundo a polícia, o valor pode crescer conforme a análise de outros pedidos fraudulentos ainda em andamento.
Na ação desta quarta-feira, intitulada 'Operação Falso BO' policiais federais estiveram na residência e no escritório do advogado, em cumprimento a mandados de busca e apreensão.
Também foi determinado o bloqueio de bens e valores do suspeito, que pode responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Somadas, as penas podem ultrapassar 17 anos de prisão.
