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O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma nova lei que proíbe a mudança de gênero no país, tanto no âmbito médico quanto legal. A medida, aprovada por unanimidade pelo Parlamento russo, também impede que pessoas transgênero adotem crianças e invalida casamentos nos quais um dos cônjuges tenha alterado seu gênero.
De acordo com o The Guardian, a legislação veta qualquer "intervenção médica destinada a mudar o sexo de uma pessoa", exceto em casos de tratamento para anomalias congênitas. Além disso, fica proibida a alteração de gênero em documentos oficiais e registros públicos.
O Kremlin justificou a decisão como uma forma de "proteger os valores tradicionais da Rússia". Legisladores afirmam que a medida busca resguardar o país da "ideologia antifamília universal".
Crescente repressão à comunidade LGBTQIA+
A nova lei é mais um passo em uma série de restrições impostas pelo governo russo contra a comunidade LGBTQIA+. Há cerca de uma década, o país iniciou uma campanha apoiada pela Igreja Ortodoxa Russa para limitar direitos dessa população.
Em 2020, Putin aprovou uma reforma constitucional que baniu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No ano passado, uma lei foi sancionada para proibir a "propaganda de relações sexuais não tradicionais" entre adultos, ampliando uma regra que já existia para menores de idade.
A decisão tem sido criticada por organizações de direitos humanos, que acusam o governo russo de promover discriminação e violar liberdades individuais. Enquanto isso, autoridades russas defendem que as medidas são necessárias para preservar a estrutura familiar tradicional no país.
Com a nova legislação, a Rússia se junta a outras nações que têm adotado políticas restritivas contra pessoas trans, reforçando um cenário global de debates acirrados sobre identidade de gênero e direitos humanos.
