A Prefeitura de Matões, cidade de apenas 32 mil habitantes no Maranhão, vai desembolsar R$ 495 mil em passagens aéreas e hospedagens para servidores municipais. O contrato, publicado no Diário Oficial do Estado, já está em vigor e se estende até dezembro de 2025, mas o valor chamou atenção pelo tamanho do município e pela falta de detalhes sobre a real necessidade dos gastos.

A empresa Planet Tour Viagens e Turismo LTDA foi contratada via pregão eletrônico para fornecer serviços como:

• Emissão de passagens aéreas nacionais;

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• Reservas de hospedagem;

• Remarcações e cancelamentos;

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• Assessoria em viagens.

O valor total do contrato é de R$ 495 mil, assinado pelo secretário municipal de Governo, Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, e pelo procurador-geral do município, Rafael Guimarães Viana.

1. Cidade pequena, custo alto: Matões tem apenas 32 mil habitantes e um orçamento limitado. O valor gasto com passagens equivale a mais de R$ 15 por habitante – um valor significativo para um município que pode ter prioridades mais urgentes, como saúde e educação.

2. Falta de transparência: O edital não especifica quantas passagens serão compradas, quais os destinos ou quais secretarias terão prioridade. Sem esses dados, fica difícil avaliar se o gasto é justificável.

3. Contrato sem licitação mais ampla?: Apesar de ter sido realizado via pregão eletrônico, o valor elevado levanta dúvidas se não haveria opções mais baratas ou se o serviço poderia ser otimizado.

Enquanto a prefeitura vai gastar quase meio milhão em viagens, muitas cidades de porte similar destinam verba equivalente a projetos como:

• Ambulâncias e equipamentos de saúde;

• Reforma de escolas;

• Pavimentação de ruas.

O fato de o contrato ter sido assinado no início do governo do prefeito Nonatinho (União Brasil), eleito em 2024, também levanta questionamentos sobre se esse tipo de gasto será frequente na gestão.

A despesa é legal, pois foi publicada em diário oficial e seguiu o processo licitatório. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pode questionar a necessidade e economicidade do gasto se houver denúncias ou se a execução do contrato for considerada superfaturada.

Moradores ouvidos de forma informal demonstraram insatisfação: "Isso é dinheiro que poderia estar indo para a merenda das escolas ou para consertar os postos de saúde", comentou um comerciante local que preferiu não se identificar.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Governo de Matões, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Caso haja posicionamento, o texto será atualizado.

Conclusão: O contrato está dentro da legalidade, mas a falta de transparência e o alto custo para um município pequeno geram desconfiança. A população espera que a prefeitura explique com clareza quantas viagens serão feitas, para onde e com qual objetivo – caso contrário, o gasto pode se tornar alvo de fiscalização e protestos.