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Caxias, MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou criminalmente duas empresárias de São Luís por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária, em um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 27,9 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação foi movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e encaminhada à Justiça nesta sexta-feira (27).
As investigações apontam que as empresas San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos e São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos deixaram de repassar impostos devidamente declarados, mas não recolhidos. Segundo a denúncia, a San Pietro deve R$ 10,1 milhões em tributos, enquanto a São Patrício acumula uma dívida de R$ 17,8 milhões, decorrente de supostas fraudes na redução ou supressão de valores fiscais.
Diante da gravidade das acusações, o MPMA requereu à Justiça a prisão preventiva das sócias, além da devolução integral dos valores sonegados, corrigidos monetariamente. O órgão ressaltou que a conduta das empresárias prejudica diretamente a arrecadação estadual, comprometendo serviços públicos essenciais.
O caso agora aguarda análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita a denúncia e atende aos pedidos de prisão e bloqueio de bens das acusadas. Se condenadas, as empresárias podem enfrentar penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas, conforme a legislação tributária e penal.
Impacto na arrecadação e serviços públicos
O MPMA destacou que a sonegação fiscal em grande escala afeta diretamente o financiamento de políticas públicas, como saúde, educação e segurança. A ação reforça a estratégia do órgão de combater crimes econômicos que lesam o Estado e a sociedade.
Enquanto aguardam decisão judicial, as defesas das empresárias terão oportunidade de se manifestar. O caso pode servir de alerta a outros contribuintes sobre as consequências legais de irregularidades fiscais.
Acompanhe as atualizações desta investigação nos canais oficiais do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado.
