Maranhão registra uma morte a cada 6 dias em ações policiais, aponta relatório

Em 2023, o Maranhão viu uma queda de 32,6% nas mortes causadas por intervenções policiais, segundo o relatório "Pele Alvo - Mortes que Revelam um Padrão", da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado em 7 de novembro. A redução levou o número de vítimas de 92, em 2022, para 62, em 2023, indicando uma média de uma morte a cada seis dias. O relatório também revela que a juventude continua sendo a mais afetada, com 54,9% das vítimas na faixa etária entre 12 e 29 anos.

Embora este levantamento represente um avanço inicial no monitoramento de dados raciais dessas vítimas, 67,7% das mortes não possuem identificação de raça ou cor. Esse dado é crucial, segundo a Rede de Observatórios, para entender melhor o impacto racial da violência policial. Nos casos com perfil racial registrado, a proporção de vítimas negras é praticamente equivalente à da população do estado, com negros constituindo 80% dos mortos e 79% da população geral.

Kassione Luz, pesquisadora da Rede, aponta que o fornecimento de dados raciais é um passo significativo, mas ressalta a necessidade de mais transparência e detalhamento. "Ainda há uma grande lacuna de mortes sem informações sobre raça ou cor. Isso impede uma análise precisa do impacto racial das ações policiais no estado", destaca Luz. Ela enfatiza a importância de aprimorar a coleta de dados para desenvolver políticas públicas de segurança mais justas e igualitárias.

Juventude Negra na Mira Policial

O relatório indica que o perfil das vítimas segue um padrão já observado em outros estados monitorados pela Rede, com a juventude negra e periférica sendo o alvo principal. No Maranhão, 34 das 62 vítimas, ou 54,9%, tinham entre 12 e 29 anos, refletindo uma tendência de brutalidade policial presente em grande parte do estado. Aproximadamente 88,7% das mortes ocorreram em 36 municípios maranhenses.

Além do Maranhão, o estudo abrange também os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos nove estados analisados, a Rede registrou um total de 4.025 mortes decorrentes de ações policiais em 2023. Dentre as vítimas com informações raciais, 87,8% eram negras, o que reforça o padrão de letalidade policial já identificado desde 2020.

Desafios Persistentes e Futuro das Políticas Públicas

Para a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança, a permanência desse padrão reflete a falta de avanço nas políticas de segurança pública, especialmente quanto à equidade racial. "É angustiante ver a continuidade de ações brutais, que têm um impacto desproporcional na população negra, sob a justificativa de combate às drogas", afirma. Ramos destaca que as eleições estaduais de 2023 representam uma oportunidade para mudanças, mas alerta para a ausência de políticas concretas que realmente reduzam a violência policial.

Sobre a Rede de Observatórios da Segurança

O projeto, idealizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), atua em nove estados brasileiros, coletando e analisando dados de segurança pública e direitos humanos em parceria com instituições locais e a sociedade civil. A iniciativa busca fornecer uma visão crítica e detalhada da violência no país, informando políticas públicas e promovendo discussões que abordem os direitos humanos no contexto da segurança pública.

O trabalho da Rede é realizado em parceria com grupos locais como o grupo ILHARGAS (Amazonas), Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas (Bahia), Laboratório de Estudos da Violência (Ceará), Rede de Estudos Periféricos (Maranhão), entre outros. Juntos, eles promovem a produção cidadã de dados com rigor metodológico, apoiando políticas públicas voltadas para uma segurança mais justa e inclusiva.

Os números refletem um panorama complexo e desafiador para a segurança pública no Maranhão e no Brasil como um todo. O padrão de letalidade policial com foco na juventude negra e periférica, associado à subnotificação de dados raciais, evidencia a necessidade urgente de aprimorar o monitoramento e a transparência na coleta de dados. O desafio, agora, é transformar esses dados em políticas que respeitem a vida e os direitos humanos de todos os cidadãos.