São Luís, 26/04/2024 - Em cerimônia que reuniu 180 prefeitos no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o Governo do Maranhão oficializou nesta quinta-feira (25) um ambicioso programa para eliminar todos os lixões do estado até 2026. O "Pacto Maranhão Sustentável" representa a maior iniciativa de gestão integrada de resíduos sólidos da história do estado.

Detalhes do Programa:

1. Estrutura Operacional:

   • Criação de 15 consórcios intermunicipais

   • Implantação de 8 aterros sanitários regionais

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   • 32 estações de transbordo

   • 17 centrais de triagem e compostagem

2. Investimentos:

   • R$ 120 milhões em recursos estaduais

   • Contrapartida municipal de 20%

   • Parceria com BNDES para financiamento

3. Cronograma:

   • Fase 1 (2024): Diagnóstico e projetos executivos

   • Fase 2 (2025): Implantação da infraestrutura

   • Fase 3 (2026): Operação plena e encerramento dos lixões

Destaques da Cerimônia:
O secretário Pedro Chagas apresentou dados alarmantes: "Atualmente, 92% dos nossos municípios descartam resíduos inadequadamente, impactando a saúde de 3,2 milhões de pessoas". A solução proposta prevê economia de escala através dos consórcios, reduzindo custos em até 40% para os municípios menores.

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos escalonados. "Estamos estabelecendo metas realistas com acompanhamento trimestral", explicou a promotora Ana Raquel Castro, coordenadora do CAO Meio Ambiente.

Inovações do Projeto:

• Sistema de monitoramento por satélite

• Unidades móveis de educação ambiental

• Programa de inclusão de catadores

• Incentivos fiscais para municípios adiantados

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, destacou: "Pela primeira vez temos um plano exequível, com apoio técnico e financeiro do estado". Já a prefeita de Codó, Doutora Lindalva, ressaltou a importância da capacitação: "Receberemos treinamento para gestão dos novos sistemas".

Próximos Passos:

• Assinatura dos termos aditivos até 30/06

• Capacitação de 600 gestores ambientais

• Licitação para estudos técnicos em agosto

• Início das obras em janeiro de 2025

Especialistas apontam que o sucesso do programa poderá servir de modelo para outros estados do Nordeste, região que concentra 48% dos lixões ativos do país. "Estamos transformando um passivo ambiental em oportunidade de desenvolvimento", concluiu o governador Carlos Brandão.