O novo valor, que representa um incremento de 5,36% em relação ao salário anterior, supera o equivalente a 30 salários mínimos. O ajuste é parte de um plano escalonado aprovado em dezembro de 2022, que prevê aumentos progressivos em quatro etapas:

• Janeiro de 2023: R$ 39.293,32

• Abril de 2023: R$ 41.650,92

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• Fevereiro de 2024: R$ 44.008,52

• Fevereiro de 2025: R$ 46.366,19

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A medida alinha os vencimentos do presidente da República, vice-presidente, ministros e parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR).

Impacto dos Reajustes

• Presidente, Vice e Ministros:

  • 2022: R$ 30.934,70

  • 2025: R$ 46.366,19

  • Aumento total: aproximadamente 50%

• Deputados e Senadores:

  • 2022: R$ 33.763,00

  • 2025: R$ 46.366,19

  • Aumento total: 37%

• Ministros do STF e Procurador-Geral da República:

  • 2022: R$ 39.293,32

  • 2025: R$ 46.366,19

  • Aumento total: 18%

Os salários dos ministros do STF servem como teto remuneratório para toda a administração pública, impedindo que qualquer servidor receba valores superiores aos dos magistrados da Suprema Corte.

O último reajuste para o presidente, vice, ministros e parlamentares havia sido realizado em 2014. Defensores da medida argumentam que o aumento busca equilibrar a remuneração entre os Poderes da República, garantindo equidade e atualização dos vencimentos.