A regulamentação da reforma tributária sancionada nesta quarta-feira (16) deve gerar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28% no Brasil, de acordo com estimativas do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy.

Com essa alíquota, o Brasil ultrapassaria a Hungria, que atualmente tem a maior carga tributária do mundo, de 27%, e assumiria a liderança.

Entretanto, uma mudança importante na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados introduziu um mecanismo para limitar a alíquota: a chamada "trava de alíquota". Essa medida visa garantir que a alíquota geral não ultrapasse o limite de 26,5%, prevenindo um aumento maior.

Embora o número de 28% impressione, o objetivo da reforma, com essa trava, é garantir que a carga tributária total não sofra alterações significativas, mantendo-a em um patamar estável.

O motivo para o possível aumento da carga tributária foi a inclusão de várias exceções e regimes especiais durante o processo legislativo. De acordo com Appy, essas alterações, que ocorreram principalmente no Senado, elevaram a estimativa da carga de 26,5% para os atuais 28%. Durante a tramitação, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou cerca de 600 mudanças sugeridas pelos parlamentares.

Continua após a publicidade

Appy ressalta que as propostas que mais impactavam a alíquota foram descartadas quando o texto voltou à Câmara. No entanto, ele admite que a carga final de impostos poderá ser um pouco maior do que a prevista inicialmente.