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Caxias, MA
O Ministério Público Eleitoral (MPE) investiga possíveis irregularidades envolvendo candidaturas femininas do Partido Progressistas (PP) ao cargo de vereador em Aldeias Altas. A apuração, conduzida pela promotora Ana Cláudia dos Anjos, aponta indícios de fraude à cota de gênero, com suspeitas de candidaturas "laranjas".
As candidatas investigadas, Iolanda Araújo Sousa e Eliane Cristina dos Santos Gomes, apresentaram votação inexpressiva, declararam altos gastos eleitorais e não demonstraram participação efetiva na campanha. Ambas não registraram atos de promoção pessoal, materiais de campanha ou apoio relevante a outros candidatos.
Esses valores, desproporcionais à votação recebida, reforçam a suspeita de que as candidaturas poderiam ter sido usadas apenas para cumprir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral.
Se confirmada a fraude, o PP pode sofrer penalidades, incluindo a anulação de votos que garantiram a eleição de Jerlan Costa (PP – 11333), vereador eleito por quociente partidário com 416 votos. A perda do mandato, nesses casos, é considerada praticamente inevitável, já que recursos judiciais costumam ser infrutíferos, como tem ocorrido em diversos municípios maranhenses nos últimos anos.
A promotora determinou a abertura de um Procedimento Administrativo para apurar se houve desvirtuamento da política afirmativa de inclusão feminina. O MP solicitou:
O Partido Progressistas foi notificado e tem cinco dias para apresentar a documentação exigida. As candidatas Iolanda Sousa e Eliane Gomes também foram convocadas para uma audiência extrajudicial.
A prática de candidaturas fictícias desrespeita as ações afirmativas e compromete a integridade do processo eleitoral. Além de afetar a política de inclusão feminina, pode resultar na perda de mandatos conquistados pelo partido, como o do vereador eleito. O caso segue em apuração pelo MPE.
