O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), realizou na manhã desta terça-feira (25) a primeira fase da Operação Verus. A ação tem como objetivo desarticular uma complexa organização criminosa suspeita de atuar em um esquema que envolve sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a simulação de legalidade no setor de derivados de petróleo.

As fiscalizações estão concentradas em postos de combustível localizados em quatro cidades estratégicas do estado: São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon. De acordo com as investigações, o grupo operava por meio de empresas de fachada, que mantinham uma aparência de formalidade enquanto cometiam graves irregularidades.

Irregularidades Identificadas

Durante as investigações que antecederam a operação, os agentes identificaram um padrão de ilícitos, incluindo:

• Venda sem autorização: Comercialização de combustíveis sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

• Fraude fiscal: Compras e revendas com fortes indícios de sonegação e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade operacional declarada pelas empresas.

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• Combustível adulterado: Fortes suspeitas de revenda de gasolina adulterada, prática que representa um risco direto à saúde e à segurança dos consumidores, podendo danificar veículos.

• Ocultação de receitas: Uso de máquinas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos postos revendedores. Essa prática é um indício claro de ocultação de parte do faturamento e desvio de verbas para terceiros.

Postos Alvo da Fiscalização

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos seguintes estabelecimentos:

Em São Luís:

• Posto de Gasolina Século Futuro Ltda - Epp

• Revendedora Sopetro Ltda

• Super Games Comercial Ltda

• M P Comercio De Combustiveis Ltda

• Posto Bacanga Ltda

• Posto Joyce Vii Eireli

• F H Freitas E Cia Ltda

Em Imperatriz:

• Darcy Dos Santos Lopes

• M.H.T Derivados De Petroleo

• Auto Posto Abreu & Silva Ltda

• Ecodrive Combustiveis Ltda

Em Caxias:

• Posto Mais Td Ltda

• Posto Hidrolandia Ltda

• Auto Posto Baruc Ltda

Em Timon:

• J. V. Magalhães

• L C Oliveira De Oliveira Ltda

Objetivos da Operação

A Operação Verus é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MP-MA). O objetivo principal é o restabelecimento da verdade fiscal e econômica, por meio da identificação e responsabilização pelos ilícitos cometidos.

Além de interromper as atividades ilegais, a ação busca:

• Realizar análise pericial de materiais apreendidos.

• Verificar a conformidade regulatória dos postos.

• Investigar movimentações financeiras suspeitas para mapear todo o esquema.

A operação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MP-MA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

As investigações continuam em andamento, e novas fases da operação podem ser deflagradas.