22°C 33°C
Caxias, MA
Um caso de suposto desvio de recursos públicos levou à exoneração de um servidor do Terminal Rodoviário de Caxias, município localizado a 360 km de São Luís, no Maranhão. O funcionário é investigado por canalizar valores da Taxa de Embarque, destinada à manutenção do local, para uma conta bancária pessoal.
De acordo com as apurações, a taxa de R$ 5, paga obrigatoriamente pelos usuários para custeio dos serviços da rodoviária e que tem como destino final os cofres públicos, era coletada por meio de PIX. O pagamento era realizado via um QR Code afixado em uma parede do terminal, que exibia toda a identidade visual da prefeitura, conferindo aparência de legitimidade à operação.
Entretanto, a chave PIX associada ao código não pertencia a uma conta da administração municipal, mas sim a uma conta particular em nome do próprio servidor, Wallas Maximiano Francisco de Oliveira, identificado em uma placa no local como coordenador do terminal.
Diante da descoberta das irregularidades, o servidor foi exonerado do cargo de Supervisor (AS-6) da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária de Caxias, posição que ocupava desde janeiro deste ano. Paralelamente, ele também perdeu o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Vigilância de Zoonoses. As exonerações foram formalizadas e publicadas no Diário Oficial do Município no dia 16 de outubro.
Em nota oficial, a Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Fazendária, informou que, após identificar as supostas irregularidades no repasse da Taxa de Embarque, instaurou um procedimento disciplinar que resultou na exoneração do funcionário envolvido.
A administração municipal ressaltou que a cobrança da taxa é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 190/2025 e que os valores arrecadados têm destinação exclusiva para a manutenção e implementação de melhorias no terminal rodoviário.
“A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, reforçando que a população pode verificar informações pelos canais oficiais e denunciar irregularidades pelos meios institucionais disponíveis”, destacou a prefeitura em seu comunicado.
O servidor exonerado agora pode enfrentar ações judiciais por suposta prática de crimes contra a administração pública. Entre as infrações listadas pelas investigações estão improbidade administrativa, peculato (apropriação de dinheiro público por funcionário) e desvio de verba pública. O caso segue sob análise para apuração da totalidade dos fatos e definição das responsabilidades legais.
