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SÃO LUÍS/BRASÍLIA – Postos de combustíveis do Maranhão estão entre os investigados pela Receita Federal na “Operação Carbono Oculto”, deflagrada nesta terça-feira (data fictícia, assumindo a notícia é recente). A operação é considerada a maior ofensiva já realizada no país contra o crime organizado no setor de combustíveis.
De acordo com informações exclusivas obtidas pela reportagem, embora nenhum mandado de busca e apreensão ou prisão tenha sido cumprido no estado maranhense nesta fase, estabelecimentos comerciais do Maranhão figuram entre os mais de mil postos em todo o país suspeitos de integrar um sofisticado esquema criminoso. As investigações apontam para crimes de sonegação fiscal em larga escala, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro.
Segundo detalhes do inquérito, conduzido em sigilo, os postos investigados, incluindo os do Maranhão, funcionavam como pontas para movimentar recursos ilícitos do grupo criminoso. A lavagem era feita por meio de recebimentos em dinheiro vivo (espécie) e, de forma mais sofisticada, por transações bancárias realizadas em maquininhas de cartão, simulando vendas fictícias.
Um dos indícios que levaram à inclusão dos postos maranhenses na operação foi o recebimento de notas fiscais com valores milionários, emitidas por outras empresas investigadas, sem que houvesse uma movimentação real de combustíveis correspondente no local. Essa prática, conhecida como “venda fantasma”, é usada para dar aparência legal a valores obtidos ilegalmente.
A dimensão do esquema é colossal. Estimativas da Receita Federal indicam que a organização criminosa lavou mais de R$ 52 bilhões entre os anos de 2020 e 2024. O montante bloqueado pela operação até o momento supera R$ 1 bilhão em bens, incluindo contas bancárias, veículos de luxo e propriedades de empresas e indivíduos investigados.
A investigação apurou ainda que o grupo utilizava um método complexo para dificultar o rastreamento do dinheiro. A rede criminosa supostamente conta com suas próprias fintechs, que atuam como “bancos paralelos”, facilitando a transferência e ocultação dos valores ilícitos sem a devida regulação do sistema financeiro tradicional.
A “Operação Carbono Oculto” é um esforço conjunto que reúne, além da Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos fiscais estaduais.
Repercussão e Próximos Passos
Procurados, representantes de sindicatos de postos de combustíveis do Maranhão disseram não ter sido informados oficialmente sobre a investigação e se disseram surpresos com a notícia. Declararam defender a legalidade e que repudiam qualquer prática irregular, que prejudica os empresários sérios e engana o consumidor.
A Receita Federal não divulgou os nomes dos estabelecimentos maranhenses investigados, uma vez que as investigações ainda estão em andamento. A expectativa é que novas fases da operação sejam deflagradas, possivelmente incluindo medidas coercitivas também no estado.
Os investigados poderão responder por crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98), com penas que podem chegar a 20 anos de reclusão, além de crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo.
