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Nos últimos meses, o Bolsa Família passou por mudanças significativas que impactaram diretamente o número de beneficiários. Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que mais de 1 milhão de famílias deixaram de receber o benefício em julho de 2024, marcando a primeira queda expressiva desde a pandemia de Covid-19. Atualmente, o programa atende cerca de 19 milhões de famílias, o que representa pouco mais de 50 milhões de pessoas, o menor patamar desde julho de 2022.
Durante o primeiro ano do governo Lula, em 2023, o programa atingiu recorde histórico, atendendo mais de 21,8 milhões de famílias e distribuindo R$ 15 bilhões apenas no mês de junho. Em 2024, o orçamento destinado ao Bolsa Família alcançou R$ 168,2 bilhões, valor recorde na história do programa. Esse crescimento acelerado gerou debates entre especialistas, empresários e políticos sobre os impactos do benefício no mercado de trabalho, apesar do papel central do Bolsa Família no combate à pobreza extrema.
Especialistas apontam três fatores principais para a recente diminuição no número de beneficiários:
Pente-fino no cadastro: O governo intensificou o cruzamento de dados para garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente precisa. Essa fiscalização identificou irregularidades e reduziu fraudes, especialmente entre famílias unipessoais, que passaram de 2 milhões em 2022 para 5 milhões em 2023.
Regra de proteção: Criada em 2023, a regra permite que famílias com aumento temporário de renda permaneçam no programa por até 12 meses recebendo metade do valor original. Essa medida evita penalizar quem conquistou um emprego, mantendo a segurança financeira das famílias em situação de vulnerabilidade.
Mercado de trabalho aquecido: O crescimento econômico contribuiu para que muitas famílias deixassem de depender do benefício. Segundo dados oficiais, cerca de 90% das famílias na regra de proteção conseguiram melhorar a renda com emprego formal.
O valor médio do benefício subiu de R$ 186,78 em dezembro de 2018 para R$ 671,52 em 2024, um aumento significativo que fortaleceu a proteção social. Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a redução de beneficiários é esperada e saudável do ponto de vista fiscal. “Uma expansão tão forte é difícil de sustentar a longo prazo. A desaceleração ou queda é natural e não representa um problema”, explica.
A regra de proteção também introduziu o mecanismo chamado Retorno Garantido, que assegura prioridade às famílias que retornarem à situação de pobreza, sem necessidade de passar por toda a triagem novamente.
Entre 2022 e 2024, o número de famílias atendidas caiu em mais de 2,3 milhões, resultado do ajuste nas regras e da fiscalização intensificada. Em julho de 2024, 536 mil famílias completaram os 24 meses da regra de proteção e 385 mil ultrapassaram a renda de meio salário mínimo (R$ 759 por pessoa).
As recentes mudanças demonstram um esforço do governo para tornar o Bolsa Família mais eficiente e direcionado, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa. Ao mesmo tempo, o fortalecimento do mercado de trabalho contribui para reduzir a dependência do programa, sem comprometer a proteção social.
