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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) uma nova política para o Ensino a Distância (EAD) no Brasil, com mudanças significativas na oferta de cursos online. O decreto, que visa garantir a qualidade do ensino superior, proíbe a modalidade totalmente virtual para Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia e estabelece regras mais rígidas para todas as graduações EAD.
Agora, nenhum curso de graduação poderá ser oferecido integralmente a distância. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 20% da carga horária de forma presencial, que pode ser:
Aulas na sede da instituição ou em polos de apoio.
Atividades síncronas (aulas ao vivo com interação em tempo real).
Práticas laboratoriais, estágios ou projetos de extensão.
Além disso, as avaliações passam a ser obrigatoriamente presenciais.
O MEC criou um modelo híbrido, que combina ensino online com atividades presenciais obrigatórias. A intenção é equilibrar flexibilidade e qualidade, garantindo que os alunos tenham acesso a experiências práticas essenciais para sua formação.
Os polos de apoio presencial – locais fora do campus principal onde estudantes de EAD realizam atividades – deverão oferecer:
Infraestrutura tecnológica adequada.
Laboratórios equipados (quando necessário).
Mediadores com limite de 70 alunos por turma em aulas síncronas.
Quem já está cursando EAD não será afetado e poderá concluir seus estudos no formato original. As novas regras valerão apenas para ingressantes a partir de 2026, já que as instituições terão dois anos para se adaptar.
O decreto surge em um momento em que o EAD superou o ensino presencial em número de matrículas no Brasil. No entanto, o MEC identificou:
Desempenho inferior em avaliações de cursos totalmente online.
Notas baixas em graduações EAD em comparação com as presenciais.
Preocupação com a qualidade de formações em áreas que exigem prática, como saúde e direito.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que as instituições privadas veem as mudanças com bons olhos, mas analisarão o texto completo antes de tomar medidas.
As universidades terão até 2026 para se adequar às novas regras. Enquanto isso, o MEC promete fiscalizar para garantir que as mudanças melhorem a qualidade do EAD sem prejudicar a acessibilidade.
O que você acha da medida?
A flexibilidade do EAD é uma grande vantagem, mas a falta de contato presencial pode prejudicar algumas formações. Será que o novo modelo vai equilibrar esses dois lados?
