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A Petrobras informou ao governo Lula sobre a necessidade de ajustar os preços do diesel, que estão defasados em relação ao mercado internacional. A expectativa é que os preços da gasolina e do diesel aumentem em todo o país a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro. Esse reajuste inicial está relacionado ao aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados, e não diretamente à defasagem dos preços internacionais.
Em fevereiro, a alíquota do ICMS sobre a gasolina terá um aumento de 7,1%, enquanto o diesel terá um reajuste de 5,3%. Esse ajuste tributário deve elevar o preço da gasolina em R0,10porlitro eododieselem R 0,06 por litro. Esse aumento impactará diretamente os consumidores e poderá pressionar ainda mais a inflação no Brasil.
No ano passado, a gasolina foi um dos principais responsáveis pelo aumento de 4,83% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o novo reajuste do ICMS, espera-se que os combustíveis continuem a influenciar significativamente a inflação em 2024.
Além do aumento do ICMS, o diesel também deve sofrer reajustes nos preços de refinaria pela Petrobras. Esse cenário preocupa economistas, já que os combustíveis têm um efeito cascata sobre os preços de outros produtos e serviços, como transporte e alimentos.
O reajuste que entra em vigor em fevereiro está relacionado a uma mudança na forma de cálculo do ICMS, que incide sobre os combustíveis. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi aprovada uma Lei Complementar que alterou o método de cobrança do imposto. Em vez de ser calculado com base no preço médio dos três meses anteriores, o ICMS passou a ser cobrado com um valor fixo por litro (alíquota ad rem) em todos os estados.
A mudança foi uma tentativa de controlar a inflação, mas, a partir de 2023, o governo Lula estabeleceu um cronograma para restabelecer gradualmente as alíquotas. Com isso, a partir de fevereiro, a alíquota da gasolina subirá de R1,3721 para R 1,4700 por litro, enquanto a do diesel aumentará de R1,0635 para R 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final dos combustíveis, que também inclui impostos federais, margens da Petrobras, distribuidoras e revendedores. Portanto, o impacto total do reajuste pode variar dependendo de outros fatores, como flutuações no mercado internacional de petróleo e políticas da Petrobras.
