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Caxias, MA
Os municípios brasileiros terão, nesta sexta-feira (10), a primeira liberação de outubro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor totaliza R$ 4,8 bilhões, montante 2% menor em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O assessor de orçamento Cesar Lima explica que a queda reflete o bloqueio de R$ 12,1 bilhões no orçamento da União para cumprimento das regras fiscais. Ele ressalta que o cenário exige atenção dos gestores municipais, principalmente diante de compromissos financeiros que se aproximam.
“Temos um quadro de estabilidade com viés negativo. É prudente que os gestores se organizem, já que até o final do ano haverá despesas significativas, como o pagamento do 13º salário. A redução pode se manter nos próximos decêndios, o que requer planejamento”, alertou.
São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes do repasse: R$ 591 milhões e R$ 588 milhões, respectivamente. Os recursos serão divididos entre municípios como Araçatuba, Catanduva e Itapetininga (SP), além de Barbacena, Contagem e Juiz de Fora (MG).
No extremo oposto, o Amapá, com apenas 16 cidades, recebeu aproximadamente R$ 5,7 milhões, o equivalente a 0,12% do total nacional. Santana foi o município que mais arrecadou no estado (R$ 1,1 milhão), seguido por Laranjal do Jari, com R$ 711 mil.
De acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), seis municípios estavam impedidos de receber o FPM até 5 de outubro. Três deles estão no Sudeste, dois no Espírito Santo e Rio de Janeiro, além de um no Maranhão e outro no Rio Grande do Sul:
Pancas (ES)
Viana (ES)
Luis Domingues (MA)
Cabo Frio (RJ)
Carmo (RJ)
Arroio dos Ratos (RS)
O bloqueio geralmente ocorre em razão de pendências com a Receita Federal, INSS ou tribunais de contas. Sem o repasse, serviços básicos como saúde, educação e transporte podem ser comprometidos, afetando diretamente a população local.
