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Caxias, MA
A Prefeitura de Caxias divulgou uma errata referente ao Edital nº 001/2025 do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Faixa 1, que trata dos procedimentos de inscrição, seleção, priorização e sorteio de beneficiários no município. O documento foi publicado em edição complementar do Diário Oficial, no dia 12 de setembro de 2025.
De acordo com a publicação, duas correções foram realizadas no texto original. A primeira diz respeito ao cronograma previsto no Art. 31º, Tabela 3, em que a convocação dos excedentes e suplentes, antes marcada para 25 de junho de 2025, passa a valer a partir de 25 de junho de 2026.
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A segunda modificação está no Art. 7º, que trata das formas, locais e horários de inscrição. O novo texto estabelece que o atendimento presencial nos polos de cadastramento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, além da possibilidade de inscrição por meio eletrônico, conforme já previsto no edital.
A errata foi assinada pelo prefeito José Gentil Rosa Neto, pelo secretário municipal de Governo, Arthur Quirino da Silva Neto, e pelo secretário municipal de Habitação, Francisco José Castro de Cerqueira Antunes. O documento entrou em vigor na data de sua publicação.
As edições do Diário Oficial do Município podem ser consultadas gratuitamente no site www.caxias.ma.gov.br/dom, onde também é possível realizar pesquisas e downloads sem necessidade de cadastro prévio.
