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Caxias, MA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, no último sábado (26), duas grandes apreensões de mercadorias transportadas de forma irregular no nordeste do Pará. As ações ocorreram durante fiscalizações de rotina, resultando na interceptação de cargas de alto valor e na emissão de termos de apreensão.
Em Cachoeira do Piriá, uma equipe da fiscalização estadual abordou um caminhão que partiu de Belém com destino a Caxias, no Maranhão. A documentação apresentada pelo condutor indicava o transporte de livros e materiais didáticos. No entanto, uma vistoria minuciosa revelou que, escondidos entre os itens declarados, havia diversos produtos eletrônicos — como televisores, notebooks e impressoras — sem a correspondente nota fiscal.
A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 478,7 mil. Durante a fiscalização, a empresa responsável tentou regularizar a situação apresentando uma nota fiscal emitida quase uma hora após a abordagem, mas o documento foi desconsiderado pela Sefa. Como resultado da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 163.715,45, referente ao imposto devido e multa.
Nota fiscal falsa é descoberta em São Francisco do Pará
Já no posto fiscal de São Francisco do Pará, outra operação resultou na interceptação de um caminhão que transportava mercadorias com uma nota fiscal considerada inidônea, no valor de R$ 370 mil. A inconsistência foi descoberta após a equipe notar que a rota informada — de Macapá (AP) para Piracicaba (SP) — não correspondia ao trajeto real do veículo.
Uma consulta junto à Secretaria da Fazenda do Amapá confirmou que não havia registro da nota fiscal no sistema estadual. Questionado, o motorista admitiu que o caminhão, na verdade, havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, comprovando a fraude documental. Nesse caso, foi lavrado um TAD de R$ 126 mil, correspondente ao valor do ICMS devido e à multa aplicada.
As operações refletem o empenho da Sefa no combate à sonegação fiscal e no enfrentamento ao transporte irregular de mercadorias no Pará, assegurando a justiça fiscal e a preservação da competitividade entre os empresários que atuam de forma legal.
