A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Proteção Animal de Caxias, no Maranhão, tem reforçado as ações de apreensão de animais de grande porte, como equinos, bovinos, muares e asininos, encontrados soltos em vias e logradouros públicos. O trabalho, realizado em parceria com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, conta com a colaboração da população, que pode denunciar a presença desses animais por meio do WhatsApp ou diretamente na sede da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
As denúncias são fundamentais para garantir a segurança no trânsito e o bem-estar dos animais. A população pode enviar a localização e fotos dos animais soltos pelo WhatsApp (99) 998102-6464 ou comparecer à sede da secretaria, localizada na Avenida Volta Redonda, nº 1600. A parceria entre os órgãos públicos e a comunidade tem sido essencial para o sucesso das ações.
Cláudio da ONG busca por soluções inovadoras
À frente dessas ações está Cláudio da ONG, secretário adjunto de Proteção Animal, um nome que se tornou sinônimo de dedicação e inovação na causa animal. Com mais de 40 anos de experiência, Cláudio tem trabalhado incansavelmente para implementar medidas que garantam o bem-estar dos animais e a segurança da população.
Em entrevista, Cláudio destacou a importância da microchipagem como uma ferramenta essencial para a identificação e responsabilização dos tutores de animais de grande porte. "O microchip é a prova que a gente precisa para identificar o tutor do animal. Hoje, fazemos a identificação por meio das características do animal e do boletim de ocorrência apresentado pelo tutor. Mas, com o microchip, teremos uma solução mais eficiente e segura", explicou.
Microchipagem: uma tecnologia que transforma
Cláudio ressaltou que, em casos de disputa pela propriedade do animal, a situação é encaminhada à delegacia para que as medidas cabíveis sejam tomadas. "Se houver mais de um tutor alegando ser o dono, o caso vai para o delegado, que decide com base nas provas apresentadas", disse. Ele também enfatizou que a responsabilidade pelo microchip deve ser do criador ou tutor do animal, mas que é necessária uma legislação municipal específica para regulamentar o processo.
Cláudio já discutiu com o prefeito a necessidade de um projeto de lei que institua a microchipagem obrigatória para animais de grande porte em Caxias. "Conversei com o prefeito e expliquei a importância dessa medida. O microchip vai permitir, por exemplo, que em caso de acidentes, como um cavalo bater em uma moto, a gente identifique rapidamente o tutor e tome as providências necessárias, incluindo a reparação dos danos", afirmou.
Ele também destacou que a implementação do microchip deve vir acompanhada de fiscalização. "A ideia é que, ao ser apreendido, o animal só seja liberado após o pagamento da multa e a instalação do microchip, custeada pelo tutor. Isso vai garantir que todos os animais da cidade estejam identificados e que os tutores assumam suas responsabilidades", explicou.
Processo de adoção e regularização
Outro ponto abordado por Cláudio foi o processo de adoção dos animais apreendidos. Após 15 dias da apreensão, se o tutor não comparecer para resgatar o animal, ele entra em processo de adoção. "Se você tem um sítio na zona rural e quer adotar um animal, precisa preencher um formulário e comprovar que tem espaço adequado. A secretaria avalia a solicitação e, se aprovada, emite um documento formalizando a doação", explicou.
Cláudio também destacou a importância de garantir que os animais adotados saiam da custódia já microchipados e com toda a documentação em dia. "Isso evita que o tutor original tente reaver o animal após a doação. Tudo é feito com respaldo da justiça, para garantir a segurança de todos os envolvidos", afirmou.
Maus-tratos são crime
A secretaria também alerta para os casos de maus-tratos a animais, que são crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A pena para quem pratica maus-tratos varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Denúncias de maus-tratos devem ser encaminhadas à Polícia Civil do Maranhão para as devidas providências.
Cláudio tem sido um defensor incansável da causa animal em Caxias. Apesar de enfrentar críticas, ele mantém o foco em soluções técnicas e eficientes. "Sou técnico, e daqui a 100 dias vocês vão ver os resultados do nosso trabalho. Estamos tomando medidas urgentes para resolver os principais gargalos na proteção animal", disse.
Sua visão é que Caxias se torne a primeira cidade do Maranhão a adotar a microchipagem em animais de grande porte, servindo como exemplo para outros municípios. "Queremos que os animais saiam daqui todos microchipados e documentados, garantindo maior controle e responsabilização", concluiu.
O trabalho de Cláudio da ONG à frente da Secretaria Adjunta de Proteção Animal merece reconhecimento e aplausos. Sua dedicação, expertise e visão inovadora têm transformado a realidade da proteção animal em Caxias. Com medidas como a microchipagem e o processo de adoção responsável, ele está construindo um legado de respeito e cuidado com os animais, beneficiando toda a comunidade. Parabéns, Cláudio, por seu trabalho exemplar e por ser um verdadeiro líder na causa animal!