PRF apreende mais de 5 toneladas de queijo na BR-316 em Caxias

Na manhã desta quarta-feira (26),  às 10h15, no km 543 da BR 316, no município de Caxias/MA, foi dada ordem de parada ao condutor do caminhão VW/24.250 CLC 6×2, cor vermelha com placas do Piauí, foi solicitada a documentação do veículo, pessoal e da carga, tendo o motorista informado que o veículo estava vazio, somente com as caixas de plástico que são comumente utilizadas para o transporte verduras e frutas. O motorista demonstrou nervosismo e a equipe resolveu fazer uma inspeção minuciosa na carga e encontrou, oculto entre as caixas plásticas várias barras de queijo mussarela e coalho. Após questionado sobre a carga, o motorista apresentou uma nota de compra (sem valor fiscal) do laticínio localizado na cidade de Abel Figueiredo/PA, com um total de 4.005Kg (quatro mil e cinco quilos de queijo mussarela) datada de 26/02/2020 com valor total de R$ 54.071,55. Foi solicitado ao motorista para retirar as caixas para que a equipe visualizasse o restante da carga, tendo o motorista informado que ainda tinha mais 1.000 kg (mil quilos) de queijo coalho sem origem declarada.

Os queijos estavam sendo transportados ocultos sob as caixas sem qualquer tipo de refrigeração, sem nenhuma proteção e expostos às intempéries da natureza. E que na própria embalagem do Queijo Mussarela infirmava que a temperatura máxima de resfriamento é de 10º Celsius. Acima dessa temperatura o queijo perde as qualidades e se torna impróprio para consumo humano, colocando em risco a saúde de quem consumir esse produto. A marca apresentada do queijo mussarela tem apenas o registro de inspeção estadual no órgão competente, sendo proibida sua venda/comercialização em outros estados da federação.

O Condutor declarou que realiza essa viagem há 1 ano e que vende os queijos na cidade de Tianguá/CE a diversos compradores. Porém, inicialmente, o condutor e passageiro afirmaram que estariam levando a carga para Teresina/PI.

Informou ainda que revende a mercadoria ao preço de R$ 15,00 o kg em média.

Diante dos fatos foi feito contato com a equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED para realizar os procedimentos cabíveis. Compareceu na Unidade Operacional PRF – UOP, uma equipe da AGED composta que lavraram o Auto de Infração e amanhã (27) providenciarão, com o acompanhamento da PRF, o encaminhamento da mercadoria para destruição. Motorista e passageiro foram encaminhados para a Polícia Civil local para prestarem esclarecimentos.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Enquadramento(s): crime contra as relações de consumo.