A oposição no Senado alcançou, nesta quinta-feira (7), as 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido formal de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é liderada por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem como estopim a recente decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro.
A última assinatura veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando o número mínimo exigido pelo regimento do Senado para que o pedido avance. Com isso, os oposicionistas agora voltam seus esforços para pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao processo.
Com a meta atingida, os senadores da oposição anunciaram o fim da obstrução das votações no plenário e desocuparam a Mesa Diretora, que vinha sendo usada como forma de protesto nos últimos dias.
A expectativa agora é sobre a postura de Alcolumbre, que detém o poder de aceitar ou arquivar o pedido. Caso aceite, será criada uma comissão para avaliar a admissibilidade do processo, que precisa da aprovação da maioria simples da Casa para seguir adiante.
A movimentação ocorre em meio ao agravamento da tensão entre o STF e setores bolsonaristas, que acusam Moraes de abuso de autoridade. O apoio ao pedido de impeachment cresceu especialmente entre parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — mais de 70% dos integrantes da bancada no Senado são favoráveis à saída do ministro.
Além da prisão de Bolsonaro, os oposicionistas citam uma série de decisões de Moraes que, segundo eles, violam princípios constitucionais e extrapolam os limites da magistratura.
Se o processo for aceito, o rito prevê:
Instalação de uma comissão especial para análise da denúncia;
Votação de admissibilidade pelo plenário do Senado;
Em caso de aprovação, o ministro passa a ser julgado pelo próprio Senado, sob presidência do presidente do STF.
Para que Moraes seja afastado do cargo de forma definitiva, serão necessários ao menos 54 votos favoráveis, o equivalente a dois terços da Casa.