Na última terça-feira (29), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou um projeto que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas (CFCs) para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), com o objetivo de reduzir em até 80% os custos do documento.
Atualmente, os candidatos à CNH precisam cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). O novo projeto, no entanto, tornaria as aulas práticas facultativas, eliminando a exigência de horas mínimas de treinamento.
Segundo Renan Filho, as autoescolas continuarão operando para quem preferir o modelo tradicional de ensino. A ideia é oferecer maior flexibilidade, permitindo que os futuros motoristas aprendam por meios alternativos, como instrutores particulares credenciados ou plataformas digitais.
Um dos principais argumentos do governo é a diminuição do valor total para obter a CNH, que hoje pode chegar a R$ 3 mil em algumas regiões, dependendo da categoria e dos custos das aulas. Com a mudança, o processo ficaria mais acessível, especialmente para pessoas de baixa renda.
Questionado pelo Autoesporte, o Ministério dos Transportes informou que os detalhes operacionais do projeto ainda estão sendo definidos pela Casa Civil. Entre as dúvidas que permanecem estão:
Como serão regulamentadas as aulas sem autoescola?
Haverá prova prática obrigatória no Detran?
Quais os critérios para credenciamento de instrutores independentes?
A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional antes de virar lei. Se implementada, o Brasil seguiria exemplos de países como os EUA, onde em alguns estados não é obrigatório frequentar autoescolas para tirar a carteira de motorista.
Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de desburocratizar e baratear o processo, especialistas em trânsito alertam para a importância da formação adequada, visando a segurança viária.
O debate deve se intensificar nos próximos meses, à medida que mais detalhes forem divulgados. Por enquanto, a obrigatoriedade das autoescolas permanece em vigor.
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