Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas particulares conveniadas, graças ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. A iniciativa busca diminuir as longas esperas por consultas, exames e cirurgias em sete áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
O acesso aos serviços privados não será direto. O paciente deverá seguir o fluxo tradicional do SUS:
Procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Passar por avaliação médica para determinar a necessidade de um especialista.
Ter o encaminhamento inserido na central de regulação, que definirá se o atendimento será feito em uma unidade pública ou privada conveniada.
A escolha dos pacientes seguirá critérios clínicos e de urgência, priorizando quem mais precisa.
A medida também é uma forma de operadoras de planos de saúde quitarem débitos com o SUS, que ultrapassam R$ 1 bilhão. Em vez de pagar em dinheiro, as empresas poderão oferecer consultas, exames e cirurgias aos usuários do sistema público.
Inicialmente, R$ 750 milhões serão convertidos em atendimentos. A participação é voluntária, mas as operadoras precisam comprovar capacidade técnica e atender requisitos mínimos, como realizar mais de 100 mil atendimentos mensais (ou 50 mil, em regiões com carência de serviços).
Carla Soares, diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garante que os planos não poderão negligenciar seus próprios clientes para priorizar o SUS. “Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários. O objetivo é ampliar a capacidade de forma integrada”, afirma.
Além disso, as operadoras só receberão após cumprir todo o ciclo de atendimento, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, se necessário.
Outra novidade é a unificação dos prontuários: os dados dos pacientes de planos de saúde serão integrados ao sistema do SUS, evitando repetição de exames e garantindo continuidade no tratamento.
O edital com as regras de adesão será publicado em breve.
As operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto.
Os primeiros atendimentos devem começar nas próximas semanas, conforme a organização local.
Com essa parceria, o governo espera agilizar o acesso a especialistas e desafogar a rede pública, beneficiando milhões de brasileiros que dependem do SUS.