Política Brasil
Projeto que aumenta deputados e custaria R$ 150 milhões por ano deve ser vetado por Lula
Lula deve vetar projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, com impacto de R$ 150 milhões por ano. A medida é vista como inviável em meio ao ajuste fiscal. A decisão pode tensionar ainda mais a relação com o Congresso.
16/07/2025 11h06 Atualizada há 8 meses
Por: Kaio Silvano

Brasília, 16 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, uma medida que custaria cerca de R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos. Com o prazo para sanção se encerrando nas próximas 24 horas, a decisão pode acirrar as tensões entre o Planalto e o Congresso, principalmente com a Câmara dos Deputados.

Segundo fontes do governo, até a noite desta terça-feira (15), a tendência era pelo veto. O projeto, aprovado pelo Legislativo, também impactaria o número de deputados estaduais e aumentaria despesas com salários, verbas de gabinete e benefícios. O Planalto avalia que a medida é inviável financeiramente em um momento de ajuste fiscal.

Nesta quarta-feira (16), a ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e líderes do governo se reúnem com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de uma solução para o impasse. No entanto, Lula tem mantido a posição contrária ao aumento.

O projeto, além de ampliar o número de deputados federais, elevaria automaticamente as bancadas estaduais, seguindo a regra constitucional. Estima-se que o custo adicional ultrapassaria R$ 150 milhões anuais, considerando salários, auxílios e estrutura de trabalho.

Enquanto o governo argumenta que o aumento é inadequado em um cenário de restrição orçamentária, parlamentares defendem que a mudança é necessária para atualizar a representação proporcional à população. Caso Lula vete a proposta, o Congresso poderá derrubar a decisão em sessão conjunta, mas precisará de maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores).

A decisão final deve ser anunciada ainda hoje. Se confirmado o veto, a relação entre o Executivo e o Legislativo pode entrar em novo conflito, em um ano marcado por disputas sobre outras pautas sensíveis.