Caxias-MA – O vereador Sebastião Oliveira (Câmara Municipal de Caxias-MA) está em evidência por duas iniciativas estratégicas: a atualização do Plano Diretor da cidade, paralisado desde 2006, e a recente aprovação do Programa "Mães Fortes", que oferece suporte integral a mães de crianças com deficiência. As ações reforçam seu perfil como parlamentar que alia planejamento urbano a políticas sociais urgentes.
Por meio do Requerimento nº 002/2025, protocolado em 10 de fevereiro, Oliveira demandou ao Executivo a revisão imediata do Plano Diretor, que está defasado há 19 anos – quase o dobro do prazo máximo de 10 anos previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).
"Sem um planejamento territorial atualizado, problemas como mobilidade caótica, falta de saneamento e ocupação desordenada se agravam", alertou o vereador. A proposta prevê audiências públicas para envolver a população na construção das novas diretrizes.
Enquanto avança na pauta urbana, Oliveira comemora a sanção do Programa "Mães Fortes", fruto de diálogo com associações e profissionais da saúde. O projeto, pioneiro no município, inclui:
✔ Atendimento psicológico e de enfermagem gratuito;
✔ Terapias integrativas (yoga, mindfulness) e grupos de apoio;
✔ Capacitação em direitos e autocuidado para mães de crianças com autismo (TEA), TDAH ou síndrome de Down;
✔ Rede de voluntários em parceria com universidades e ONGs.
"Essas mulheres enfrentam jornadas exaustivas, muitas vezes sem rede de apoio. O programa é um passo para reduzir seu isolamento e garantir saúde mental", explicou o parlamentar.
Com 32 anos e um dos mais jovens da Câmara, Oliveira tem chamado atenção por projetos baseados em dados e escuta ativa. Seu discurso une técnica e humanização:
"Planejamento urbano": "Caxias precisa crescer com ordem e sustentabilidade";
"Saúde emocional": "Não adianta falar em desenvolvimento sem cuidar das pessoas".
A população agora aguarda:
O posicionamento da Prefeitura sobre o Plano Diretor;
A implementação efetiva do "Mães Fortes", que deve começar em 90 dias.
Para o vereador, as duas frentes são complementares: "Cidade desenvolvida é aquela que cuida do território e de quem vive nele".