O alcoolismo é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno mental e comportamental, com sérias consequências para a saúde e a vida profissional. No Brasil, a Justiça reconhece a doença, permitindo que pessoas com diagnóstico de alcoolismo grave recebam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente, no valor de até um salário mínimo (atualmente R$ R$ 1.518).
Segundo dados da pesquisa Covitel (2023), 22,1% da população adulta brasileira relatou consumo abusivo de álcool, com maior incidência entre jovens de 18 a 24 anos. O uso crônico pode levar a danos irreversíveis ao organismo, incapacitando o indivíduo para o trabalho.
De acordo com o advogado trabalhista Leonam Egas, o segurado do INSS que comprovar incapacidade laboral devido ao alcoolismo – por meio de laudos médicos, exames, relatórios psiquiátricos ou histórico de internações – tem direito a:
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Para casos em que a incapacidade é passageira.
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez): Quando a doença é irreversível.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Para não contribuintes em situação de vulnerabilidade econômica.
Importante: O INSS exige perícia médica para comprovar a incapacidade. Além disso, é necessário cumprir carência de 12 meses de contribuições (exceto para acidentes ou doenças graves).
O alcoolismo pode causar doenças hepáticas (como cirrose), distúrbios neurológicos, depressão e perda de funções cognitivas, inviabilizando o exercício profissional. "O direito ao benefício não surge apenas com o diagnóstico, mas com a comprovação de que a doença impede o trabalho", explica Egas.
Reúna documentos: Laudos, exames, atestados e comprovantes de tratamento.
Agende a perícia: Pelo site ou app "Meu INSS".
Compareça à avaliação: O médico perito definirá se há incapacidade.
Acompanhe o resultado: Aprovado, o benefício é pago em até 30 dias.
Apesar de ser uma doença reconhecida, o alcoolismo ainda enfrenta estigma social. "Muitos não buscam ajuda por medo ou vergonha, mas o tratamento e o acesso a direitos são essenciais para a recuperação", destaca a psicóloga Mariana Alves.
Onde buscar ajuda?
CAPS (Centros de Atenção Psicossocial)
AA (Alcoólicos Anônimos)
Unidades de Saúde Pública
O INSS reforça que o objetivo dos benefícios é garantir dignidade aos segurados, mas especialistas alertam: o apoio médico e social é fundamental para superar a dependência.
Reportagem produzida com base em dados oficiais e entrevistas com especialistas. Para mais informações, consulte o site do INSS.