O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pode protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do STF Flávio Dino após declarações envolvendo a sucessão no Maranhão. A ameaça surgiu depois que Dino, em evento acadêmico, mencionou o vice-governador Felipe Camarão como potencial candidato em 2026 e citou a professora Teresa Helena Barros como possível vice.
Em uma aula magna na última sexta-feira (9), Flávio Dino fez comentários sobre cenários políticos futuros no Maranhão, estado onde foi governador. Suas falas foram interpretadas por Nikolas Ferreira como uma "articulação política indevida" de um ministro do STF.
Nikolas parece esquecer que Flávio Dino, além de ministro, também é cidadão e eleitor maranhense. No entanto, por ocupar um cargo no Judiciário, realmente fica mais difícil dissociar sua posição institucional da atuação política.
O parlamentar usou as redes sociais para criticar Dino, afirmando que "o Judiciário não pode ser palco de campanha política". No entanto, até o momento:
Não há pedido formal de impeachment protocolado no Senado;
Não há representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Não há acusação judicial contra o ministro.
Ferreira apenas sinalizou que pode tomar essas medidas, dependendo do desdobramento do caso.
Juristas ouvidos por veículos de imprensa avaliam que:
Se foi apenas uma análise política, sem comprometimento institucional, não há ilegalidade;
Se houver indícios de que ele está coordenando campanhas, poderia configurar conflito de interesses.
O ministro ainda não se pronunciou sobre as críticas.
O deputado, alinhado à oposição, tem histórico de embates com integrantes do STF e do governo Lula. O caso pode ser tanto uma pressão política para constranger Dino quanto uma tentativa de mobilizar sua base contra o ministro, visto como um dos nomes mais progressistas da corte.
E agora?
Se Nikolas formalizar a denúncia, o caso ganhará corpo;
Se ficar apenas nas ameaças, a poeira deve baixar em breve.
Por enquanto, é mais retórica do que ação concreta – mas o debate sobre os limites entre política e Judiciário segue aberto.