Um importante passo na luta contra os maus-tratos animais foi dado esta semana com a aprovação do Projeto de Lei 25/2024 na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas, tem ganhado destaque nacional e apoio maciço de protetores e autoridades.
O Secretário Adjunto de Proteção Animal, Cláudio da ONG, celebrou a aprovação do PL em suas redes sociais, destacando que o abandono de animais já é considerado crime de maus-tratos, com pena de até cinco anos de prisão. Agora, com a nova medida, infratores também poderão perder o direito de dirigir.
“Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes o PL 25/2024, que determina a cassação da CNH de quem usar um carro para abandonar um animal em via pública”, afirmou Cláudio. Ele ainda reforçou: “Toda punição ainda é pouca para quem comete esse tipo de covardia. Vamos juntos nessa pegada pelos animais!”
A publicação viralizou entre ativistas e defensores da causa animal, que veem a proposta como um marco no combate à impunidade.
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O abandono de animais é uma realidade triste e frequente em diversas cidades brasileiras. Muitos pets são deixados em estradas, parques ou terrenos baldios, sem qualquer assistência. Além de ser um ato cruel, a prática coloca em risco a saúde pública e o bem-estar dos animais.
Com o avanço do PL, espera-se que a possibilidade de perder a CNH iniba essa prática e conscientize a população sobre as consequências do crime.
A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada no plenário da Câmara. Enquanto isso, ONGs, protetores e o poder público seguem mobilizados para fortalecer a conscientização sobre os direitos animais.
A mensagem é clara: abandonar animais é crime, e agora, além de prisão, pode custar também a habilitação para dirigir.
Apoiadores da causa animal comemoram a iniciativa, mas a discussão ainda deve gerar debates. Enquanto o projeto segue tramitação, a sociedade se une para cobrar leis mais rígidas e fiscalização eficiente.
Fique ligado nas próximas atualizações sobre esse tema!