São Luís, 26/04/2024 - Em cerimônia que reuniu 180 prefeitos no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o Governo do Maranhão oficializou nesta quinta-feira (25) um ambicioso programa para eliminar todos os lixões do estado até 2026. O "Pacto Maranhão Sustentável" representa a maior iniciativa de gestão integrada de resíduos sólidos da história do estado.
Detalhes do Programa:
Estrutura Operacional:
Criação de 15 consórcios intermunicipais
Implantação de 8 aterros sanitários regionais
32 estações de transbordo
17 centrais de triagem e compostagem
Investimentos:
R$ 120 milhões em recursos estaduais
Contrapartida municipal de 20%
Parceria com BNDES para financiamento
Cronograma:
Fase 1 (2024): Diagnóstico e projetos executivos
Fase 2 (2025): Implantação da infraestrutura
Fase 3 (2026): Operação plena e encerramento dos lixões
Destaques da Cerimônia:
O secretário Pedro Chagas apresentou dados alarmantes: "Atualmente, 92% dos nossos municípios descartam resíduos inadequadamente, impactando a saúde de 3,2 milhões de pessoas". A solução proposta prevê economia de escala através dos consórcios, reduzindo custos em até 40% para os municípios menores.
O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos escalonados. "Estamos estabelecendo metas realistas com acompanhamento trimestral", explicou a promotora Ana Raquel Castro, coordenadora do CAO Meio Ambiente.
Inovações do Projeto:
Sistema de monitoramento por satélite
Unidades móveis de educação ambiental
Programa de inclusão de catadores
Incentivos fiscais para municípios adiantados
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, destacou: "Pela primeira vez temos um plano exequível, com apoio técnico e financeiro do estado". Já a prefeita de Codó, Doutora Lindalva, ressaltou a importância da capacitação: "Receberemos treinamento para gestão dos novos sistemas".
Próximos Passos:
Assinatura dos termos aditivos até 30/06
Capacitação de 600 gestores ambientais
Licitação para estudos técnicos em agosto
Início das obras em janeiro de 2025
Especialistas apontam que o sucesso do programa poderá servir de modelo para outros estados do Nordeste, região que concentra 48% dos lixões ativos do país. "Estamos transformando um passivo ambiental em oportunidade de desenvolvimento", concluiu o governador Carlos Brandão.