No início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Em Caxias, o programa contemplará 1.662 habitações, sendo que inicialmente foram anunciados 518 apartamentos no bairro Eugênio Coutinho, no Residencial Talmir Rosa 5.
Mas afinal, quem pode participar do sorteio para conseguir um desses imóveis?
Podem participar do sorteio as famílias enquadradas na Faixa 1 (urbana ou rural) do Minha Casa, Minha Vida. Essa faixa é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00.
Além disso, para participar, as famílias não podem possuir imóvel em seu nome e devem atender a critérios sociais estabelecidos pelo programa.
A seleção acontece em duas etapas:
Sorteio realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias;
Validação dos dados pela Caixa Econômica Federal.
As famílias que se encaixam em situações de maior vulnerabilidade social terão prioridade no sorteio. Veja os critérios:
Famílias chefiadas por mulheres;
Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
Famílias em situação de risco social e vulnerabilidade;
Famílias em áreas de emergência ou calamidade;
Famílias em deslocamento involuntário por obras públicas federais;
Famílias em situação de rua.
O processo de inscrição funciona da seguinte forma:
A inscrição inicial é feita presencialmente na Prefeitura de Caxias, no setor responsável pelo programa habitacional;
Após o cadastro, os dados são encaminhados para análise da Caixa Econômica Federal;
As famílias aprovadas serão comunicadas sobre a data do sorteio;
As contempladas assinam o contrato de compra e venda e iniciam o processo de financiamento do imóvel.
Além do formato tradicional, o programa conta também com a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, voltado para famílias com renda de até R$ 1.600,00, organizadas por meio de cooperativas habitacionais e associações. Essa modalidade estimula a participação popular como protagonista na solução habitacional.
A proposta deve ser feita por entidades habilitadas pelo Ministério das Cidades, e os projetos passam por avaliação da CAIXA.
A Prefeitura de Caxias deverá divulgar de forma pública todos os critérios de seleção, além do regulamento do sorteio, que será informado assim que estiver disponível.
Fique atento ao Caxias Online, pois informaremos nossos leitores assim que novas informações forem divulgadas.