O tradicional programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida (MCMV), passou por uma importante reformulação e agora também vai contemplar famílias da classe média. A novidade é a criação da Faixa 4, voltada para quem possui renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
A medida foi aprovada no último dia 15 de abril pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os bancos começarão a oferecer a nova modalidade a partir de maio de 2025.
Com a inclusão da Faixa 4, o programa amplia o acesso ao financiamento da casa própria para um público que antes dependia apenas de linhas de crédito tradicionais. Agora, famílias com renda de até R$ 12 mil mensais poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil, novos ou usados, com taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado.
Confira as principais condições:
Renda familiar exigida: de R$ 8.000 a R$ 12.000
Valor máximo do imóvel: R$ 500.000
Taxa de juros anual: 10,5%
Prazo de pagamento: até 420 meses (35 anos)
Cobertura do financiamento: até 80% do valor do imóvel
Restrição: apenas para aquisição do primeiro imóvel
Pela primeira vez, dentro do Minha Casa, Minha Vida, famílias da Faixa 4 poderão comprar imóveis usados, desde que se trate da primeira aquisição residencial da família. Isso amplia significativamente as opções disponíveis no mercado.
Para viabilizar a nova faixa, o governo reservou um investimento de R$ 30 bilhões, dividido em duas fontes:
R$ 15 bilhões virão dos lucros do FGTS, gerados por aplicações financeiras e retornos de financiamentos já quitados;
R$ 15 bilhões serão captados por meio da caderneta de poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), emitidas por instituições financeiras.
Importante destacar que os valores usados não virão diretamente dos depósitos dos trabalhadores no FGTS, o que permite que pessoas sem vínculo empregatício formal também possam ser contempladas.
Com a nova ampliação, o Minha Casa, Minha Vida passa a contar com quatro faixas de renda. Veja como fica a divisão:
Renda familiar: até R$ 2.850
Benefício: até 95% de subsídio no valor do imóvel
Renda familiar: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700
Benefício: subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
Renda familiar: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600
Benefício: financiamento facilitado, sem subsídio
Renda familiar: de R$ 8.000 a R$ 12.000
Benefício: juros de 10,5% ao ano e imóveis de até R$ 500 mil
Outra novidade importante é que famílias das Faixas 1 e 2 também poderão financiar imóveis de até R$ 350 mil, o teto anterior da Faixa 3. No entanto, os financiamentos seguirão as condições da Faixa 3, ou seja, sem subsídios e com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.
Segundo estimativas dos Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a Faixa 4 poderá beneficiar até 120 mil famílias já em 2025. A meta do governo é alcançar 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026, considerando todas as faixas do programa.
Com a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, o sonho da casa própria se torna realidade para milhares de brasileiros que antes não se enquadravam no programa. A Faixa 4 representa mais acesso ao crédito, condições melhores de financiamento e mais oportunidades para quem busca sair do aluguel ou investir em um imóvel próprio.