Em 2024, a bancada federal do Maranhão demonstrou força política ao garantir a liberação de mais de R$ 470 milhões em emendas pix junto ao Governo Federal. Dos 18 deputados federais do estado, 14 conseguiram direcionar esses recursos para suas bases eleitorais, com destaque para investimentos na saúde, que receberam mais de R$ 200 milhões apenas para custeio. Mas o que são essas emendas pix e como elas impactam o Maranhão? Confira os detalhes.
As emendas pix, oficialmente conhecidas como transferências especiais e incrementos temporários ao custeio da saúde, ganharam notoriedade por sua agilidade na liberação de verbas. Segundo o site da Câmara dos Deputados, elas se dividem em três modalidades principais:
Diferente das emendas impositivas, as emendas pix dependem de negociações políticas e, até dezembro de 2024, eram criticadas por sua baixa rastreabilidade. O ministro do STF, Flávio Dino, chegou a suspender essas liberações, mas, após ajustes, os pagamentos foram autorizados, beneficiando estados como o Maranhão.
Dos 18 deputados maranhenses, 14 tiveram sucesso na liberação de R$ 470 milhões. Destes, R$ 209,7 milhões vieram de transferências especiais e R$ 204,7 milhões foram destinados à saúde. Quatro parlamentares, no entanto, não detalharam emendas pix em suas páginas na Câmara: Detinha (PL), Dr. Benjamin (União), Roseana Sarney (MDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL).
O destaque vai para o deputado Pastor Gil (PL), que conseguiu R$ 37,3 milhões, liderando o ranking estadual. Logo atrás, Júnior Lourenço (PL) assegurou R$ 37 milhões. Já o deputado com menor valor liberado foi Cléber Verde (MDB), com R$ 23,5 milhões. Confira a lista completa:
Único ponto fora da curva, Duarte Júnior (PSB) indicou R$ 35,1 milhões, mas R$ 2 milhões destinados à atenção primária em São Luís não foram liberados.
A área da saúde foi a grande beneficiada, com mais de R$ 200 milhões aplicados em custeio. Esses recursos foram usados para fortalecer a atenção primária e os serviços hospitalares, atendendo a uma demanda histórica do estado. Parlamentares como Pastor Gil e Júnior Lourenço priorizaram essas verbas, reforçando suas bases eleitorais.
Em 2024, o Congresso Nacional teve R$ 8,2 bilhões disponíveis para emendas pix. Para 2025, a previsão é de uma redução de 30%, o que pode limitar o volume de recursos destinados pelos deputados. Além das emendas pix, os parlamentares contam com emendas individuais (impositivas) e de bancada, ampliando suas opções de investimento.
As emendas pix têm sido alvo de debates. Enquanto facilitam a liberação rápida de recursos, sua dependência de articulações políticas e a falta de projetos detalhados levantam questões sobre transparência. No Maranhão, os R$ 470 milhões liberados em 2024 mostram o peso da bancada estadual, mas também evidenciam desigualdades na distribuição entre os deputados