O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) anunciou a elaboração de um Termo de Referência para a compra de 50 smartphones da linha iPhone 16 Pro Max ou modelos superiores, com um valor total estimado de R$ 573.399,50. O objetivo da aquisição é atender às necessidades de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir a reposição dos aparelhos em caso de novos membros ou substituições por defeito.

Os dispositivos solicitados devem atender a especificações técnicas avançadas, incluindo telas de 6,9 polegadas, câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno. Cada aparelho será adquirido por R$ 11.467,99, com garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel. A licitação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço, permitindo a formação de uma Ata de Registro de Preços, que possibilitará a adesão de outros órgãos à aquisição.

A justificativa para a escolha do modelo iPhone 16 Pro Max baseia-se na necessidade de padronização tecnológica no ambiente institucional, assegurando a integração e o bom funcionamento dos dispositivos. O Termo de Referência destaca ainda que os smartphones desempenham um papel fundamental como ferramentas de trabalho, devido às suas funcionalidades avançadas e à facilidade de acesso à internet e aplicativos corporativos.

O contrato terá vigência de 12 meses, e o fornecimento dos aparelhos deverá ocorrer em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, com entrega prevista para a sede do TJ-MA, em São Luís.

Além das especificações técnicas, o documento também exige que a fornecedora tenha um programa de coleta e reciclagem de aparelhos e acessórios, alinhando-se às normas ambientais. A contratação será financiada com recursos específicos da Diretoria de Informática do Tribunal, conforme previsto na dotação orçamentária.

A proposta segue agora para o processo licitatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos.