Em uma sessão marcada por amplo consenso, a Câmara dos Deputados aprovou, com 415 votos a favor, a Medida Provisória 1.313/25, que cria o programa "Gás do Povo". A bancada do Maranhão votou de forma majoritariamente favorável, com destaque para a atuação da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que celebrou a medida como um passo fundamental para combater a chamada "pobreza energética".
Diferente do modelo anterior – que repassava valor em dinheiro –, o novo programa garante a entrega direta do botijão de gás de 13kg sem custo para as famílias beneficiárias. A meta do governo é que o benefício esteja disponível em todo o país até março de 2026.
"Garantimos dignidade na cozinha de quem mais precisa. O gás é item básico, e o botijão gratuito é uma conquista direta das famílias", afirmou Amanda Gentil, que tem atuado na divulgação das regras de acesso.
Como Funciona o Novo Programa
A operacionalização será feita por meio de um vale-digital, acessível pelo aplicativo "Meu Social". O cidadão não receberá dinheiro, mas deverá levar o botijão vazio e apresentar o cartão em uma revenda credenciada para fazer a troca.
Critérios para Ter Direito ao Benefício:
Cadastro no CadÚnico devidamente atualizado.
Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Prioridade para beneficiários do Bolsa Família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
Recargas Anuais:
Famílias com 2 ou 3 pessoas: 4 recargas/ano.
Famílias com 4 ou mais pessoas: 6 recargas/ano (uma a cada dois meses).
Tramitação e Próximos Passos
Apesar do apoio massivo, a MP enfrentou resistência de 29 deputados, principalmente das bancadas do PL e do Novo. O apoio robusto das bancadas nordestinas, com o Maranhão em evidência, assegurou a rápida tramitação.
Após a aprovação na Câmara, o texto foi votado e aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (3). Agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa do governo é atender 15 milhões de famílias já no primeiro semestre de 2025, substituindo progressivamente o antigo Auxílio Gás.
Para Amanda Gentil, o foco agora é assegurar a implementação. "Nosso trabalho não termina com a votação. Vamos fiscalizar para que o botijão chegue de fato à mesa das famílias maranhenses", declarou a deputada, destacando a necessidade de credenciamento das revendas no interior do estado.
O programa representa uma mudança de formato em uma política social considerada essencial para milhões de brasileiros, com impacto direto no orçamento doméstico