O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), realizou na manhã desta terça-feira (25) a primeira fase da Operação Verus. A ação tem como objetivo desarticular uma complexa organização criminosa suspeita de atuar em um esquema que envolve sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a simulação de legalidade no setor de derivados de petróleo.
As fiscalizações estão concentradas em postos de combustível localizados em quatro cidades estratégicas do estado: São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon. De acordo com as investigações, o grupo operava por meio de empresas de fachada, que mantinham uma aparência de formalidade enquanto cometiam graves irregularidades.
Durante as investigações que antecederam a operação, os agentes identificaram um padrão de ilícitos, incluindo:
Venda sem autorização: Comercialização de combustíveis sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fraude fiscal: Compras e revendas com fortes indícios de sonegação e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade operacional declarada pelas empresas.
Combustível adulterado: Fortes suspeitas de revenda de gasolina adulterada, prática que representa um risco direto à saúde e à segurança dos consumidores, podendo danificar veículos.
Ocultação de receitas: Uso de máquinas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos postos revendedores. Essa prática é um indício claro de ocultação de parte do faturamento e desvio de verbas para terceiros.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos seguintes estabelecimentos:
Em São Luís:
Posto de Gasolina Século Futuro Ltda - Epp
Revendedora Sopetro Ltda
Super Games Comercial Ltda
M P Comercio De Combustiveis Ltda
Posto Bacanga Ltda
Posto Joyce Vii Eireli
F H Freitas E Cia Ltda
Em Imperatriz:
Darcy Dos Santos Lopes
M.H.T Derivados De Petroleo
Auto Posto Abreu & Silva Ltda
Ecodrive Combustiveis Ltda
Em Caxias:
Posto Mais Td Ltda
Posto Hidrolandia Ltda
Auto Posto Baruc Ltda
Em Timon:
J. V. Magalhães
L C Oliveira De Oliveira Ltda
A Operação Verus é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MP-MA). O objetivo principal é o restabelecimento da verdade fiscal e econômica, por meio da identificação e responsabilização pelos ilícitos cometidos.
Além de interromper as atividades ilegais, a ação busca:
Realizar análise pericial de materiais apreendidos.
Verificar a conformidade regulatória dos postos.
Investigar movimentações financeiras suspeitas para mapear todo o esquema.
A operação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MP-MA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).
As investigações continuam em andamento, e novas fases da operação podem ser deflagradas.